Damares defende aumento de pena para abuso sexual de crianças
Em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) informou que está pedindo urgência para votação do PL 2.801/2022, que aumenta a pena dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e os inclui no rol de crimes hediondos. Ela ressaltou a importância da mobilização do Senado para combater o problema […]
Confúcio Moura destaca importância do Programa Nacional de Imunização
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu a continuidade das campanhas de vacinação e elogiou o trabalho do Programa Nacional de Imunização (PNI). , Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), ele registrou a importância do plano de vacinação do Ministério da Saúde contra a covid-19 e outras doenças. O senador, que é médico, afirmou que […]
Câmara aprova projeto que prevê contratação preferencial dos Correios por órgãos públicos federais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que prevê a contratação preferencial dos Correios por parte de órgãos públicos federais para serviços prestados de forma não exclusiva, que podem ser oferecidos pela iniciativa privada, como a entrega de encomendas. A proposta será enviada ao Senado. Após a votação do texto, foi […]
Lira autoriza criação de CPI para investigar esquemas de pirâmide com criptomoedas
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas. O ato de criação foi lido pelo 1º vice presidente da Mesa, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). A CPI terá prazo de 120 dias, prorrogável por até 60 dias. O colegiado será formado por […]
Postos serão fiscalizados para garantir queda nos preços, diz ministro
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (17) que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) irá fiscalizar postos de gasolina para garantir a redução dos preços dos combustíveis nas bombas. A Petrobras anunciou redução de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passará de R$ […]
Alckmin discute bioeconomia com presidente do Fórum Econômico Mundial
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, se reuniu nesta quarta-feira (17), no Palácio do Planalto, com o presidente do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab. Segundo Alckmin, o principal assunto debatido foi o desenvolvimento sustentável do Brasil, incluindo potencialidades em indústria de baixo carbono, bioeconomia e a adoção de novas tecnologias para a transição verde. “Do […]
Comissão vai analisar sugestões para dinamizar o processo administrativo e tributário
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), a criação de uma comissão temporária interna para analisar as sugestões de especialistas para dinamizar o processo administrativo e tributário do país. O requerimento para a instituição da comissão (RQS 479/2023) foi apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A comissão, composta por nove membros titulares e […]
Embratur não tem recursos para promover o turismo, diz Veneziano
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) chamou atenção, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), para a falta de recursos da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). O parlamentar afirmou que o presidente, Marcelo Freixo, assumiu a agência “sem absolutamente ter fontes para geri-la”. Segundo Veneziano, o Brasil atualmente não tem condições materiais […]
Senado vai homenagear 35 anos do Tocantins e associação de procuradores
O Senado vai realizar uma sessão especial para comemorar os 35 anos de criação do estado do Tocantins. O requerimento para a homenagem (RQS 138/2023), aprovado na sessão desta quarta-feira (17), foi apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e por outros senadores. Em seu requerimento, a senadora lembra que a criação do Tocantins ocorreu […]
Esperidião Amin pede serenidade nas decisões do Senado
Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Esperidião Amin (PP-SC) alertou os colegas sobre a importância de o Senado tomar decisões embasadas no que é certo, sem recorrer à retaliação ou vingança. — Este é um momento de reflexão, especialmente para o Senado Federal, porque nós temos deveres constitucionais que não são compartilhados […]
