Inclusão de deficientes no ensino regular divide opiniões em debate na CAS e CE
As opiniões dos debatedores se dividiram entre a defesa da inclusão das pessoas com deficiência na rede regular de ensino e a manutenção de instituições de ensino especial, durante audiência conjunta das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta quarta-feira (17). O debate foi o segundo do ciclo de três audiências […]
Mourão pede a Pacheco a ‘interdição imediata’ da cassação de Dallagnol
Em pronunciamento nesta quarta-feira (17), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) pediu ao presidente do Senado e Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, que “interdite imediatamente” a cassação do mandato do deputado Deltan Dallagnol. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassaram, por unanimidade, a validade do registro de candidatura de Dallagnol, na terça-feira (16). Segundo Mourão, a […]
Fixação de médicos no interior ainda é desafio para o país, aponta debate
A fixação de médicos em cidades do interior e em áreas mais remotas ainda é um grande desafio para o Brasil que a medida provisória do Programa Mais Médicos pode ajudar a resolver, segundo os debatedores que participaram, nesta quarta-feira (17), de audiência pública na Comissão Mista da MP 1.165/2023. O presidente da comissão é […]
Acadêmicos do Univag se impressionam com estrutura do Poder Judiciário de MT
Os acadêmicos do 1 º semestre do curso de Direito do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag) ficaram impressionados com a estrutura e funcionamento do Poder Judiciário durante a visita proporcionada pelo Projeto Nosso Judiciário, nesta terça-feira (16 de maio), na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Durante a visita os universitários […]
Judiciário realiza ‘Semana da Justiça Restaurativa’ em Sinop e certifica facilitadores
O Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), do Poder Judiciário de Mato Grosso, realiza entre os dias 15 e 19 de maio, a Semana de Práticas Jurídicas da Justiça Restaurativa, no município de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá). Durante toda a semana, facilitadores do NugJur estarão atuando diretamente na realização de círculos […]
Senado confirma indicado para ser embaixador na Índia e no Butão
Os senadores aprovaram em Plenário nesta quarta-feira (17), com 38 votos a favor, 1 contrário e 3 abstenções, a indicação do diplomata Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega para o cargo de embaixador do Brasil na Índia e no Butão. A indicação (MSF 12/2023) foi relatada pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT). Ministro de primeira-classe, Nóbrega nasceu […]
Criminalização da misoginia será analisada no Senado
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou sugestão da psicóloga Valeska Zanello, da Universidade de Brasília (UnB), para que o Senado avalie um marco regulatório de combate à misoginia (SUG 3/2023). A sugestão da psicóloga foi feita por meio do e-Cidadania (www.senado.leg.br/ecidadania) e rapidamente ganhou 20 mil assinaturas de apoio de cidadãos […]
Emanuel Pinheiro assina decreto e garante pagamento da RGA de 3,83% na folha salarial de maio
O prefeito Emanuel Pinheiro assinou, nesta quarta-feira (17), o Decreto nº 9.651/2023, que assegura o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores públicos municipais. O subsídio será quitado na folha de pagamento de maio e representa uma recomposição de 3,83%, referente à inflação acumulada dos últimos 12 meses. O documento deve ser publicado na […]
Impasses se mantêm e reajuste dos policiais pode ser novamente adiado
Divulgação/Assembleia Legislativa de SP Plenário da Alesp A votação do reajuste salarial dos policiais civis e militares pode ser adiada mais uma vez e pode acontecer apenas na próxima terça-feira (23). Deputados da oposição querem travar a pauta e pressionar parlamentares da base a acatarem ao menos uma emenda da base. A votação estava marcada […]
Câmara aprova projeto que prevê assistência ao autista em centros de reabilitação no SUS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que remete a assistência da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) aos centros especializados de reabilitação existentes na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD). Devido às mudanças, a proposta retorna ao Senado para nova votação. O texto aprovado é um substitutivo […]
