Congresso terá sessão solene para promover a ação do ‘Dia Livre de Impostos’

O Congresso Nacional tem sessão solene convocada para segunda-feira (22), às 15h, no plenário da Câmara dos Deputados, para “promover a ação do Dia Livre de Impostos e reforçar a importância do diálogo sobre a pauta da reforma tributária”.  A sessão foi requerida pelos senadores Efraim Filho (União-PB) e Alan Rick (União-AC) e pelo deputado […]

Haddad: despesas vão crescer menos do que 50% do aumento da receita

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou, e agradeceu, nesta quinta-feira (18), em São Paulo, a aprovação do regime de urgência para a votação do novo arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados. Em entrevista à imprensa, o ministro assegurou que as despesas do governo vão crescer menos do que a metade do aumento da receita […]

Alíquota fixa do ICMS pode gerar alta no preço da gasolina

Após a queda do preço da gasolina, anunciada na terça-feira (16) pela Petrobras, a entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá trazer aumento. A partir de 1º de junho, a cobrança será de R$1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas […]

Indicação para delegado do Brasil na OMC segue para o Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (18), a indicação do diplomata Guilherme de Aguiar Patriota para o cargo de delegado permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e a outras nove organizações econômicas, em Genebra, na Suíça. Foram 14 votos a favor e uma abstenção. A indicação (MSF 19/2023) […]

600 felinos foram castrados pelo projeto do vereador Sargento Vidal

O vereador Sargento Vidal (MDB) anunciou na tribuna durante a sessão ordinária desta quinta-feira (18.05), da Câmara de Cuiabá, que durante dois meses foram castrados pelo projeto do parlamentar, o total de 600 felinos de pessoas de baixa renda, protetores independentes e ONGs em Cuiabá. Das 600 castrações, 400 foram gratuitas para ONGs, protetores independentes […]

Liminar determina que Município faça manutenção de pontes

A Justiça deferiu liminar favorável à Promotoria de Justiça de Paranatinga (a 373km de Cuiabá) determinando que o Município promova a manutenção das pontes do Bugiu, do Bereta e da Reserva, no prazo improrrogável de 60 dias. A decisão estabelece ainda que promova a sinalização do local, alertando os interessados sobre o precário estado de […]

Agentes de vigilância sanitária pedem piso nacional; municípios preocupam-se com impacto financeiro

Agentes de vigilância sanitária estiveram na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (18) para pedir apoio ao Projeto de Lei 1126/21, que garante piso salarial nacional de dois salários mínimos para a categoria. Esses profissionais atuam nos municípios para eliminar, diminuir ou prevenir riscos sanitários à saúde da população. Eles participaram de audiência pública na Comissão […]

Especialistas em saúde defendem fim do financiamento público às comunidades terapêuticas

Especialistas em saúde defenderam o fim do financiamento público às comunidades terapêuticas destinadas à reabilitação de dependentes químicos. As afirmações foram feitas em debate realizado nesta quarta-feira (17) na Comissão de Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. Conforme levantamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e […]

Ex de Bia Miranda debocha e da alfinetada na ex-fazenda: ‘É tudo através de mim’

Participando do novo reality da Record TV, ‘A Grande Consquista‘, Gabriel Roza, aproveitou para dar mais detalhes sobre a sua ex-relação com Bia Miranda e decidiu dar aquela leve alfinetada na ex-fazenda debochando da sua fama. Conversando com a irmã de Gil do Vigor, Janielly do Vigor, Gabriel debochou: “Por que conheceram ela e convidaram ela pra Fazenda? Porque ela me […]