Poder Judiciário de Mato Grosso
Mato Grosso se prepara para sediar um evento de grande relevância no campo da inovação pública. O Encontro de Laboratórios de Inovação de Mato Grosso (E-Lab 65/66), uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso […]
PF deflagra combater crime de moeda falsa
Brasília/DF. A Polícia Federal deflagra na manhã desta sexta-feira (19/5) a Operação Mutantes Fake, com o objetivo de subsidiar investigação anteriormente instaurada para apurar a prática do delito de fabricação de moeda falsa. Policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão no Recanto das Emas/DF. De acordo com as investigações, já houve a prisão […]
Comissão aprova exigência de alerta em rótulos de medicamentos que afetam funções cognitivas
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a colocação de alerta nos rótulos dos medicamentos que podem comprometer os reflexos ou funções cognitivas das pessoas, como ansiolíticos e antieméticos (tratam de náuseas e vômitos). Hoje, essa informação só existe nas bulas. A proposta aprovada exige ainda alerta específico […]
Comissão aprova revisão anual de valores da tabela do SUS
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a revisão anual dos valores da remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme a proposta, a revisão será feita em dezembro, para que os novos valores entrem em vigor em janeiro […]
Comissão aprova projeto que garante remuneração de coronel para PM reformado por invalidez
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1494/22, que concede remuneração equivalente à do posto de coronel ao policial ou bombeiro militar que for reformado por invalidez, independentemente do tempo de atividade. A proposta é do deputado Nereu Crispim (PSD-RS) e foi relatada pelo deputado Sargento Portugal (PODE-RJ). […]
Audiência discute atualização de protocolos para tratamento de HIV e hepatites
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (24) para discutir a incorporação de novos medicamentos para tratar Aids e hepatites virais. O debate foi sugerido pelas deputadas Daiana Santos (PCdoB-RS), Ana Pimentel (PT-MG), Erika Kokay (PT-DF) e Erika Hilton (Psol-SP). Atualmente, no Brasil, estima-se que […]
EUA mantêm redes sociais isentas de responsabilidade sobre conteúdos
Unsplash/Azamat E Redes sociais não podem ser punidas por conteúdo publicado por usuários A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta quinta-feira (18) manter a interpretação sobre a Seção 230, lei que prevê que as plataformas digitais não podem ser responsabilizadas pelo que os usuários publicam nelas. No Brasil, uma regra similar será julgada pelo […]
Procon-MT fiscaliza redução de preço dos combustíveis no Estado
O Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), está fiscalizando os preços dos combustíveis em Mato Grosso para garantir que a redução anunciada pela Petrobras na terça-feira (16) chegue ao consumidor. A nova política de preços influencia diretamente no preço da gasolina, do gás de cozinha e do diesel e já […]
Rede Mato-grossense de Bancos de Leite Humano beneficiou 540 bebês prematuros em quatro meses
A Rede Mato-grossense de Bancos de Leite Humano, coordenada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), realizou 3,9 mil atendimentos e coletou 817,4 litros de leite humano em Mato Grosso, beneficiando cerca de 540 bebês prematuros, de janeiro a abril de 2023. A rede conta com seis unidades de coleta distribuídas na Baixada Cuiabana e nas […]
Inscrições para a 46ª Edição dos Jogos Estudantis podem ser efetuadas até a terça-feira (23)
Os interessados em participar da 46ª Edição dos Jogos Estudantis Cuiabanos – JEC’s, promovida pela Prefeitura de Cuiabá por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, têm até a próxima terça-feira (23) para garantir a participação no evento esportivo, que integra o calendário de eventos na capital. Até o momento, já foram registrados […]
