Edna cobra tramitação do estatuto LGBT
A vereadora Edna Sampaio (PT) voltou a cobrar da Câmara, nesta quinta-feira (18), a tramitação do projeto de lei de sua autoria que cria o Estatuto Municipal de Combate à Discriminação e Violência contra a Comunidade LGBTQIA+. Ela lembrou do Dia Internacional de Luta contra a LGBTFobia, lembrado ontem (17), e disse que entrou com […]
Lei proíbe verba pública em eventos que promovam a sexualização de criança está em vigor na Capital
No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o parlamentar ressalta a importância da aplicabilidade da legislação municipal O vereador Marcus Brito Junior (PV) é o autor da lei municipal nº 6866/22, que proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de […]
Comissão debate projeto que cria fundo de apoio às Apaes com recursos oriundos da Mega Sena
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1372/19, que cria o Fundo Nacional de Apoio às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). A proposta está em análise na comissão. Conforme o texto, os recursos seriam oriundos de […]
Vereador critica indicações de deputada para emprego na saúde de Cuiabá, que está sob intervenção
Vice-líder do prefeito na Câmara Municipal, o vereador Luís Cláudio (PP) criticou o aparelhamento da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e a Empresa Cuiabana de Saúde Pública pela equipe de intervenção estadual. Centenas de servidores demitidos e exonerados foram substituídos por indicações políticas.   “Dificilmente trago documentos aqui, mas trouxe documento assinado pela deputada Janaína […]
Trecho da BR-448 passa a homenagear o dirigente esportivo Fábio André Koff
A BR-448, no estado do Rio Grande do Sul, passa a ser denominada Rodovia Dr. Fábio André Koff. A homenagem ao jurista e dirigente esportivo é estabelecida a partir da Lei 14.586, de 2023, publicada no Diário Oficial da União na edição de quinta-feira (18). No Senado, o PL 538/2022 recebeu parecer favorável na CE pelo […]
Lei institui Semana de Conscientização sobre Hemangioma e Anomalia Vascular
A Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares passará a ser promovida anualmente na semana do dia 15 de maio. A Lei 14.588, de 2023, que determina a realização da campanha, está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19). A norma teve origem no projeto de lei (PL) 710/2020, apresentado pelo […]
Em Hiroshima, Lula se reúne com primeiro-ministro australiano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, nesta sexta-feira (19), em Hiroshima, com o primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, que o convidou para assistir a Copa do Mundo de futebol feminino na Austrália, em julho. Lula e Albanese também conversaram sobre meio ambiente e relações trabalhistas – especificamente sobre a situação de […]
PF prende policial militar em operação contra tráfico
Belém/PA. A Polícia Federal, em parceria com a Promotoria de Justiça Militar e da Corregedoria da Polícia Militar, prendeu um policial militar na operação Boi de Piranha, nesta quinta-feira (18/5). Além do mandado de prisão, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão contra o alvo, suspeito de ter comprado droga via Correios. Foram apreendidos […]
Vereadora Maysa Leão finaliza projeto pioneiro com acadêmicos de direito de Cuiabá
A primeira edição do projeto “Legislando na Prática” foi encerrada nesta quarta-feira (17), com a apresentação dos projetos de lei dos acadêmicos de Direito, em Sessão Solene em homenagem aos participantes. A iniciativa foi conduzida pelo gabinete da vereadora Maysa Leão (Republicanos), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Escola Superior da […]
Adevair propõe Semana de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura
O vereador Adevair Cabral (PTB) ingressou com projeto de lei instituindo a “Semana de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura”, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 04 de maio, data que marca o falecimento do comediante Paulo Gustavo e do compositor Aldir Blanc. O projeto de lei foi proposto na Câmara de […]
