Prefeito Miguel Vaz assina cessão de terreno para Associação de Agrônomos

Foi assinado na manhã desta segunda-feira (29), pelo prefeito Miguel Vaz, o Termo de Cessão de Uso de um imóvel para a Associação dos Engenheiros Agrônomos de Lucas do Rio Verde (AEA-LRV). Um grupo de representantes dos agrônomos participou da reunião, que também contou com a presença do vice-prefeito, Marcio Pandolfi, secretário de Governo, Alan […]

Servidores públicos participam do Encontro de Laboratórios de Inovação, E-LAB 65/66

Servidores dos três poderes de Mato Grosso começaram a debater, nesta segunda-feira (29), projetos de inovação para o poder público. Eles participam do Encontro de Laboratórios de Inovação, E-LAB 65/66, que está sendo realizado na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Este ano o evento tem o apoio da Assembleia Legislativa e […]

III ENCONTRO DE GESTORES DO ESTADO DE MATO GROSSO

Destinado a gestores e equipes técnicas dos municípios, o encontro tem por objetivo debater as políticas de assistência social A Gestão do SUAS e técnicas de execução de programas, projetos e serviços da política de assistência social é o tema central do III Encontro de gestores do estado de Mato Grosso, que será realizado nos […]

Prazo para entrega da declaração anual do MEI termina no dia 31 de maio

Os Microempreendedores Individuais (MEIs) têm até esta quarta-feira (31.05) para prestar contas com a Receita Federal, informando o faturamento anual. A entrega da Declaração Anual Simplificada para Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) deve ser feita por todo MEI que tenha aberto empresa até 2022. A declaração é obrigatória para o microempreendedor individual, até mesmo aqueles que não […]

O que é marco temporal e quais são os argumentos favoráveis e contrários

Definição Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. A tese surgiu em 2009, em parecer da Advocacia-Geral da União sobre a demarcação da reserva Raposa-Serra do Sol, […]

Segundo autor de homicídio em penitenciária é condenado a 26 anos de prisão

O segundo custodiado da penitenciária de Várzea Grande e autor do homicídio de um companheiro de cela foi condenado pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande, a 26 anos de reclusão. Adriano Baccarin passou por júri popular na semana passada. Adriano Baccarin e Lucas Reis Gramkov foram indiciados pela Delegacia de Homicídios e […]