Seminário apresenta dados de pesquisa sobre gênero e raça nas eleições de 2022
“Desafios para a paridade: gênero, raça e eleições no Brasil” é o tema do seminário que será promovido nesta quarta-feira (31) pelo Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) da Secretaria da Mulher, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados e o Instituto de Ciência Política da Universidade de […]
Sine estadual disponibiliza mais de 3,1 mil vagas de emprego nesta semana
Farmacêutico, garçom, assistente jurídico e auxiliar administrativo são algumas das oportunidades de emprego nesta semana no Sistema Nacional de Emprego (Sine MT), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). Na Capital e no interior, ao todo, estão disponíveis 3.174 vagas de emprego. Os interessados devem procurar a unidade mais próxima, […]
População tem até a quarta-feira (31) para consultar e enviar sugestões para o Plano Municipal de Cultura
A minuta do Plano Municipal está disponível para consulta pública online através da plataforma http://cultura.cuiaba.mt.gov.br/ até esta quarta-feira (31). A população pode acessar informações sobre os programas estratégicos e metas elaboradas por meio da ampla participação social em reuniões e fóruns temáticos. Nesta fase, a população poderá opinar novamente e enviar sugestões de alterações ou […]
CAS debate na quarta precariedade do sistema metroviário de Recife
A precariedade do sistema metroviário do Recife será debatida em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAE), quarta-feira (31), às 10h30. O debate foi proposto pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e subscrito pela senadora Zenaide Mais (PSD-RN). Humberto Costa destaca que, por muitos anos, o Metrô do Recife foi considerado um sistema de transporte […]
CAE aprova pagamento direto de indenização a familiares ou vítimas de acidentes aéreos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei (PL) 4.494/2019, que obriga a empresa seguradora a pagar indenização por acidente aéreo diretamente ao usuário ou seus familiares, independentemente de culpa ou dolo do transportador. A matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto do senador […]
CAS analisa abono de faltas para acompanhar dependente hospitalizado
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode analisar nesta quarta-feira (31) o projeto de lei que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o direito ao abono de faltas para acompanhamento hospitalar de dependente (PL 4.659/2019). A matéria é um dos seis itens da pauta da reunião deliberativa da comissão, que terá início às […]
Projeto amplia a perícia oficial para incluir o perito médico veterinário
O Projeto de Lei 440/23 inclui os peritos médicos veterinários no rol de peritos de natureza criminal. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 12.030/09, que dispõe sobre perícias oficiais. Atualmente, observadas as normas específicas, a lei prevê que são peritos de natureza criminal os peritos criminais, os peritos médico-legistas e os […]
Comissão mista da MP que prorroga leis sobre licitações define plano de trabalho nesta quarta
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 1167/23, que prorrogou o prazo de adaptação da administração pública à Nova Lei de Licitações, reúne-se nesta quarta-feira (31) para definir seu plano de trabalho. O colegiado é presidido pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e tem como relatora a senadora Tereza Cristina (PP-MS). De acordo […]
Capacitação do TCE-MT aborda questões jurídicas, técnicas e práticas sobre fake news; inscreva-se
A fim de apresentar noções jurídicas, técnicas e práticas sobre regulação das fake news, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove capacitação a partir das 9h desta quinta-feira (1°). Na ocasião, serão abordadas questões como segurança nas redes e liberdade de expressão, responsabilidade civil e transparência na internet. O encontro será no auditório […]
E-Lab 65/66 – Instituições públicas debatem a ‘cultura do erro’ como parte do processo criativo
O estímulo à participação criativa de servidores na construção de soluções para o ambiente público abriu os debates realizados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, nessa segunda-feira (29 de maio), durante o Encontro de Laboratórios de Inovação de Mato Grosso, E-LAB 65/66. O código 65/66 faz referência ao código de telefonia utilizado em Mato Grosso, […]
