Agressão à jornalistas: políticos se pronunciam sobre o caso
Reprodução Jornalistas foram agredidos no Palácio do Itamaraty Os políticos se pronunciaram acerca da agressão ocorrida na noite da última terça-feira (31), sofrida pela jornalista Delis Ortiz , da TV Globo. Representantes da oposição e da base do governo publicaram nas redes sociais apoio à repórter, que recebeu um soco no peito durante uma confusão […]
Comissão debate impactos dos agrotóxicos no Cerrado
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (1) sobre os impactos dos agrotóxicos em povos e comunidades tradicionais do Cerrado. O pedido para realização do debate foi apresentado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP). O objetivo é ouvir as denúncias acerca da contaminação de diversos territórios […]
MEC: 56,4% das crianças brasileiras não estão alfabetizadas
Reprodução Camilo Santana é o novo ministro do MEC Um estudo inédito divulgado nesta quiarta-feira (31) pelo Ministério da Educação (MEC) aponta que apenas 4 em cada 10 crianças do 2º ano do Ensino Fundamental estavam alfabetizadas no país em 2021. Os dados foram apresentados pelo ministro da pasta, Camilo Santana, e o presidente do […]
Ministro confirma recriação de diretoria da CGU que investiga casos de corrupção
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, confirmou nesta quarta-feira (31) que será recriada a Diretoria de Operações Especiais, responsável pela coordenação das investigações com a Polícia Federal sobre indícios de desvio de recursos federais. Carvalho foi ouvido pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a pedido do deputado Evair Vieira de […]
CCJ aprova proibição de criança pular catraca em ônibus, ou passar por baixo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, projeto de lei que proíbe expor crianças a tratamento vexatório ou constrangedor em ônibus urbano, como fazê-las pular a catraca ou passar por baixo. O texto, que insere a norma no Estatuto da Criança e do Adolescente […]
Dia Mundial sem Tabaco: os malefícios do cigarro eletrônico à saúde
Reprodução: Pixabay – 2/05/2022 Cigarro Eletrônico A Organização Mundial da Saúde ( OMS ) aponta que o tabaco causa a morte de mais de 8 milhões de pessoas por ano em todo o mundo. No Brasil, o consumo de cigarros gera a morte de 160 mil pessoas anualmente. Ainda segundo a organização, 1,2 milhão dessas […]
CCJ aprova criminalização do transporte de crianças fora das normas de segurança
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para tornar crime o transporte irregular de crianças e adolescentes, seja pela inobservância de normas de segurança ou por ausência de autorização, “gerando perigo de dano”. A punição proposta é de detenção […]
Revisão de licenciamento ambiental têm apoios e críticas em audiência pública
Representantes da indústria, da sociedade civil e do poder público defenderam nesta quarta-feira (31) a revisão do processo de licenciamento ambiental no Brasil. Eles participaram de audiência pública conjunta das comissões de Agricultura (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) para analisar o projeto de lei (PL) 2.159/2021, que simplifica o licenciamento de atividades que possam […]
CCJ aprova acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva em concursos
Por unanimidade, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (31), em caráter terminativo, projeto que garante acessibilidade da pessoa com deficiência auditiva em concursos públicos. A proposta da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) recebeu voto favorável da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Agora, o texto será analisado pela Câmara dos Deputados, salvo […]
CCJ aprova marco para Instituições Comunitárias de Educação Básica
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei (PL) 5.884/2019, da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que institui um marco legal para as Instituições Comunitárias de Educação Básica (ICEB). O texto trata da definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das ICEBs, além dos termos de parceria com o poder […]
