Senado aprova a Lei 14.532/2023 que torna a injúria racial imprescritível e inafiançável
Quando a dignidade de uma pessoa em particular é ultrajada em virtude de sua raça, cor, etnia, religião ou origem nacional, a ação se configura como delito de injúria racial. A injúria racial, além de ferir a dignidade individual, perpetua a discriminação e prejudica a harmonia social. A legislação contra a injúria racial busca reforçar […]
24 de janeiro: Dia Mundial da Cultura Africana e Afrodescendente
A data celebra as culturas incríveis da África e das diásporas africanas pelo mundo todo, destacando a importância da diversidade cultural e da criatividade humana. Todos os anos, no dia 24 de janeiro, o povo negro tem uma oportunidade de mostrar sua força e combater a intolerância que nos cerca o tempo todo. A cultura […]
Abertas as inscrições para o Prêmio Cidadania na periferia
O Prêmio Cidadania na Periferia vai selecionar 200 projetos em andamento e protagonizados pela população periférica e contemplar 120 desses. Podem participar grupos, coletivos e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, que desenvolvam ações em seis eixos temáticos específicos. O edital é promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) em parceria com a Secretaria […]
