Foram divulgados nesta sexta-feira, 12, os resultados preliminares da fase de habilitação dos editais Prêmio Culturas Tradicionais e Populares do Tocantins (nº 18/2023) e Prêmio Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas do Tocantins (n° 20/2023), lançados pelo Governo do Tocantins, com recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022). A lista completa já pode ser consultada no site da Secretaria da Cultura (Secult) e também será publicada no Diário Oficial do Estado.
De acordo com os cronogramas dos editais, o prazo para interposição de recursos tem início nesta segunda-feira, 15, e segue até a próxima quarta-feira, 17. A publicação do resultado final está prevista para 30 de janeiro.
Confira a lista completa neste link.
Editais
O edital nº18/2023 busca reconhecer e premiar ações culturais no campo das culturas tradicionais e populares em todas as regiões do Tocantins, impulsionando a democratização e a descentralização do acesso aos recursos da LPG. Com um investimento de R$ 1.150.000,00, o certame contemplará 115 projetos nas categorias Culturas Tradicionais e Populares e Primeiro Fomento.
No que diz respeito ao edital nº 20/2023, que visa premiar as práticas culturais realizadas pelos povos indígenas e comunidades quilombolas do estado e possui o mesmo aporte financeiro e quantidade de vagas que o certame anterior, as categorias se dividem em três: Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas e Primeiro Fomento.
