O Prêmio Cidadania na Periferia vai selecionar 200 projetos em andamento e protagonizados pela população periférica e contemplar 120 desses. Podem participar grupos, coletivos e pessoas jurídicas sem fins lucrativos, que desenvolvam ações em seis eixos temáticos específicos. O edital é promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) em parceria com a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR). Cada um dos contemplados receberá prêmio no valor de R$ 50 mil.
Os eixos contemplados são:
Eixo I (Comunicação comunitária e educação popular em Direitos Humanos)
Eixo II (Cidadania LGBTQIA+)
Eixo III (Acessibilidade e participação social de pessoas com deficiência)
Eixo IV (Proteção integral de crianças e adolescentes)
Eixo V (Educação para toda vida: iniciativas baseadas na educação popular para pessoas idosas.
Eixo VI (Soluções comunitárias para segurança alimentar e alimentação saudável.
As inscrições que se iniciaram no dia 15/12, irão até 1° de Março e podem ser efetuadas no site do MDHC. Cada projeto só poderá ser inscrito num único Eixo.
Essa seleção pública surge a partir de escutas feitas pelo ministro Silvio Almeida em periferias e da interlocução de parceiros dessa população.
O objetivo é de valorizar projetos que contribuam efetivamente na órbita dos direitos humanos e cidadania. Contempla o papel essencial dos comunicadores comunitários no enfrentamento à desinformação e na promoção de direitos.
Para além, a iniciativa salienta a necessidade de diálogo do governo federal com organizações, grupos e lideranças periféricas, e assim, buscar capacitar e estruturar organizações enfraquecidas institucionalmente, de modo que possam exercer suas atividades com segurança jurídica e administrativa, captar recursos públicos e prestar contas de valores recebidos.
