Cultura Afro-Brasileira

Edital Mãe Gilda de Ogum 2024: Iniciativa para Fortalecer a Economia do Axé e Preservar a Cultura Afro-Brasileira

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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em colaboração com o Ministério da Igualdade Racial e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fiotec), anunciou a abertura das inscrições para a Chamada Pública MÃE GILDA DE OGUM. Este edital tem como objetivo selecionar projetos que promovam o desenvolvimento econômico do axé, a preservação da cultura e o estímulo à agroecologia nas comunidades de matriz africana e povos de terreiros.

Período de Inscrições: As inscrições estarão abertas a partir de 02/02/2024, às 09:00, até 21/03/2024, às 23:59, no horário padrão de Brasília (GMT-03).

Parcerias e Apoio: A iniciativa é resultado da parceria entre a Fiocruz, a Gerência Regional de Brasília, a Diretoria de Políticas para Povos e Comunidade Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros, a Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, além da colaboração da Fiotec por meio do Projeto GEREB 022 FIO 23.

Objetivo do Edital: O Edital Mãe Gilda Ogum 2024 visa oferecer suporte financeiro a iniciativas provenientes de povos de terreiros e comunidades de matriz africana, que atuem nas áreas de economia do axé, cultura e agroecologia. As ins crições devem ser realizadas por meio da plataforma Prosas.

Lançamento Oficial: A cerimônia de lançamento oficial ocorreu no último domingo, 21 de janeiro, em Salvador, no Ilê Axé Abassá de Ogum. O terreiro, fundado em 1988 por Mãe Gilda e atualmente liderado por sua filha, Mãe Jaciara de Oxum, é um importante espaço de manifestação da religiosidade de matriz africana.

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Quem Pode Participar: Podem submeter projetos organizações privadas sem fins lucrativos, organizações da sociedade civil com mínimo de um ano de existência e grupos ou coletivos sem personalidade jurídica. No último caso, é necessário que sejam representados por uma organização devidamente constituída, comprovada por uma carta de anuência da liderança.

Critérios de Avaliação: Os projetos selecionados serão aqueles que demonstrem histórico de atuação no território onde serão desenvolvidos. Além disso, serão priorizadas propostas que valorizem a cultura afro-brasileira, contribuam para a preservação do meio ambiente e ofereçam bens e serviços inovadores.

Recursos Disponíveis e Abrangência: Cada projeto aprovado poderá receber até R$ 50 mil, de acordo com sua área de atuação. A expectativa é contemplar 30 terreiros nesta primeira fase do edital, abrangendo iniciativas em todo o território brasileiro.

Legado de Mãe Gilda: Mãe Gilda de Ogum foi uma iyalorixá baiana que, infelizmente, tornou-se vítima da intolerância religiosa. Fundadora do Ilê Asè Abassá, sua trajetória contribuiu para a conscientização sobre esse grave problema. O edital leva seu nome em homenagem a essa líder religiosa, e sua luta resultou na instituição do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa em 21 de janeiro.

Dúvidas e Contatos: Dúvidas sobre o edital podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. Para questões relacionadas à plataforma Prosas, os interessados devem entrar em contato com [email protected].

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Como Participar: O edital completo e as instruções para as inscrições estão disponíveis aqui. Não perca a oportunidade de contribuir para o fortalecimento da cultura afro-brasileira e o desenvolvimento sustentável das comunidades de matriz africana e povos de terreiros.

Acesse o Edital Aqui

CRONOGRAMA DA CHAMADA PÚBLICA – EDITAL MÃE GILDA DE OGUM 

Lançamento da Chamada Pública 21/01/2024

Inscrições online 02/02/2024 à  21/03/2024 até às 23h59

Bate-papo virtual para tirar dúvidas sobre a Chamada Pública 14/02/2024
Bate-papo virtual para tirar dúvidas sobre a Chamada Pública 06/03/2024
Divulgação do resultado – Fase 1 06/05/2024
Prazo de submissão do recurso online– Fase 1 07/05/2024 a 08/05/2024 até as 23h59
Divulgação do resultado dos recursos apresentados para a Fase 1 10/05/2024
Divulgação do resultado – Fase 2 31/05/2024
Prazo de submissão do recurso online – Fase 2 01/06/2024 a 02/06/2024 até as 23h59
Divulgação do resultado dos recursos apresentados para a Fase 2 04/06/2024
Divulgação final dos projetos selecionados e do cadastro reserva 06/06/2024
Assinatura do Termo de Acordo 13/06/2024
Convocação dos classificados do cadastro reserva, se houver, para apresentação da documentação pertinente e assinatura do Termo de Acordo 06/06/2024 até 06/12/2024
Período estimado de execução dos projetos Até 12 (doze) meses após assinatura do Termo de Acordo, prorrogável por até 6 (seis) meses

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