O marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura foi aprovado no Senado Federal, após anos sem avançar no Congresso Nacional, resultado de uma luta histórica de anos das trabalhadoras e trabalhadores da Cultura e um compromisso do nosso Ministério da Cultura.
O PL do SNC prevë a garantia dos direitos culturais em todo o território, por meio da colaboração entre os entes federativos para a gestão conjunta das políticas públicas de cultura. Garante a diversidade das expressões culturais, da universalização do acesso aos bens e serviços culturais e do fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento em todo o território, por meio da colaboração entre os entes federativos na gestão conjunta das politicas públicas de cultura
A aprovação do marco regulatório acontece durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura, coroando o processo de articulação entre União, estados e municípios, retomado pela atual gestão do Minc e Governo Federal.
Agora, o texto segue para sanção presidencial.
