Documento será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site da Secult e suplentes serão convocados em duas chamadas
Em fase final do processo de pagamento dos editais lançados com recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2023), a Secretaria da Cultura do Estado do Tocantins (Secult) passa para a etapa de convocação dos candidatos que ficaram como suplentes nos certames. Proponentes devem ficar atentos a lista que será divulgada na próxima quarta-feira, 20, no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site da Secult.
A convocação será feita em duas chamadas distintas, com a primeira delas prevista nos editais e sendo realizada a partir das vagas não preenchidas nas fases de habilitação ou de assinatura do Termo de Execução Cultural, e na redistribuição de recursos dos editais referentes a vagas não preenchidas em módulos, áreas ou categorias que não têm suplentes. Ao todo, são 88 vagas disponíveis para convocação de proponentes.
Segunda chamada
A segunda chamada, no entanto, será realizada posteriormente e diz respeito a convocação de suplentes contemplados com recursos advindos do saldo de aplicação financeira do valor repassado pelo Ministério da Cultura (MinC) ao Governo do Tocantins em 2023, somado aos valores referentes aos dois municípios tocantinenses que não aderiram à lei.
Em entrevista concedida a CBN Tocantins na manhã desta segunda-feira, 19, a secretária executiva da Secult, Valéria Kurovski, explicou que o processo de segunda chamada será realizado com a participação da sociedade civil, a partir das câmaras setoriais e seus respectivos representantes no Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO).
“Nós fizemos um relatório com todas as informações necessárias para subsidiar os conselheiros de políticas culturais a reunirem os fazedores de cultura de suas câmaras setoriais para discussão dos critérios de distribuição, que deverão ser levados para a reunião ordinária do CPC-TO na próxima quinta-feira, 21, para que sejam colocados em votação”, disse. A partir da decisão, a lista com suplentes selecionados na segunda chamada será divulgada pela secretaria. No relatório publicado neste link, proponentes podem conferir o cronograma completo das duas fases e informações adicionais sobre os processos de chamada.
