Criada em 2004, a PNCV é a política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e tem como objetivo reconhecer os grupos e agentes culturais já existentes nos territórios e comunidades. O principal ativo desta política são os Pontos de Cultura, definidos como grupos culturais da sociedade civil que promovem o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos locais onde atuam.
Já os Pontões de Cultura são entidades que desenvolvem, acompanham e articulam atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e/ou temáticas de Pontos de Cultura e outras redes. Em 2024, mais de 40 Pontões de Cultura atuarão em todo o país, contribuindo de forma decisiva no grande movimento de reconstrução da Cultura Viva, unindo sociedade civil, Pontos de Cultura, Ministério da Cultura, governos estaduais/distrital, municipais, universidades e parlamentos.
Editais Cultura Viva
Em 2023, foram lançados editais para potencializar a PNCV. O primeiro deles foi o Cultura Viva de Fomento a Pontões de Cultura, com seleção de 42 pontões de articulação das redes nos territórios, sendo 27 para atuação estadual e distrital e 15 temáticos, que abrangem, por exemplo, culturas indígenas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, cultura digital, patrimônio e memória, cultura da infância, entre outros temas. Cada Pontão contará com a participação de Agentes Cultura Viva e de um Comitê Gestor composto com outras entidades, a fim de realizar ações de mobilização, articulação, formação, mapeamento, registro e ampliação da Rede Cultura Viva. As iniciativas selecionadas receberão um repasse de R$ 400 a R$ 800 mil para a execução de ações culturais em um período de 12 meses. O valor total investido neste edital é de R$ 28 milhões.
Já o Edital Cultura Viva Sérgio Mamberti potencializa a PNCV e valoriza as culturas populares, tradicionais e indígenas; além da diversidade brasileira e dos Pontos e Pontões de Cultura, com a premiação de 1.117 iniciativas culturais em todas as Unidades da Federação, somando um investimento de R$ 33 milhões.
Por fim, temos o Edital de Prêmio Cultura Viva – Construção Nacional do Hip-Hop. Com esse instrumento, faremos o reconhecimento de agentes culturais que promovem a preservação, a difusão e a valorização das expressões culturais da linguagem no Brasil. Serão premiadas 200 pessoas físicas, 75 grupos, coletivos ou crews (equipe de dança) e 50 instituições privadas sem fins lucrativos. O valor destinado a este edital é de R$ 6 milhões.
