Neste domingo, 16 de junho, a partir das 15h30, será realizada uma mobilização no Espaço Cultural, em Palmas, em repúdio ao Projeto de Lei 1904/2024, conhecido como “PL do Estupro”, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
A manifestação foi organizada por adolescentes do Comitê de Participação Estadual (CPA) e promovida pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA) “Gloria de Ivone”, contando com a participação de diversos grupos, incluindo mulheres, meninas, adolescentes e homens que se opõem à revitimização e criminalização de pessoas gestantes e vítimas de violência.
Neste domingo, 16 de junho, a partir das 15h30, será realizada uma mobilização no Espaço Cultural, em Palmas, em repúdio ao Projeto de Lei 1904/2024, conhecido como “PL do Estupro”, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
A manifestação foi organizada por adolescentes do Comitê de Participação Estadual (CPA) e promovida pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA) “Gloria de Ivone”, contando com a participação de diversos grupos, incluindo mulheres, meninas, adolescentes e homens que se opõem à revitimização e criminalização de pessoas gestantes e vítimas de violência.
O Caso e as Alegações dos Manifestantes:
O requerimento para acelerar a tramitação do projeto de lei foi feito pelo deputado tocantinense Eli Borges e aprovado na quarta-feira, 12 de junho, com amplo apoio da bancada evangélica e conservadora, incluindo o deputado Filipe Martins, também do Tocantins. Se aprovado, o projeto equiparará o aborto ao crime de homicídio, tornando as penalidades mais severas para quem realizar o ato, criminalizando vítimas de estupro, incluindo crianças e adolescentes, ao retirar o direito constitucional ao aborto terapêutico, fundamentado no princípio da dignidade humana.
