O Ministério da Cultura (MinC) torna público nesta segunda-feira (9) o resultado final da seleção do Programa Rouanet Norte. A lista completa de projetos selecionados pode ser acessada aqui. As iniciativas serão patrocinadas por apenas um dos parceiros da iniciativa e cada estatal tem suas próprias regras de contratação.
“Por isso caberá ao proponente selecionado atender aos pré-requisitos estabelecidos pela empresa estatal contratante, de acordo com o item 14.4. do edital, onde está previsto que os projetos passarão pela análise interna das empresas patrocinadoras e pelo crivo do Comitê de Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República”, explica o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes.
Com isso, os cronogramas e as orientações sobre os próximos passos passam a ser definidos por cada estatal parceira. E os proponentes deverão observar os avisos e anexos incluídos especificamente no seu perfil no Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Dúvidas podem ser enviadas por meio de mensagens dentro do próprio sistema, na seção Minhas Solicitações.
Sobre o Rouanet Norte
Realizado pelo MinC, por meio da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), em parceria com a Secretaria da Comunicação Social da Presidência da República (Secom/ PR)) e quatro empresas estatais, Banco da Amazônia (BASA), Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CAIXA) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), o Rouanet Norte foi estruturado para que os agentes culturais dos sete estados da Região Norte tivessem as mesmas oportunidades de autorização para captação de recursos via Lei Rouanet.
A parceria com o Serviços Social da Indústria (Sesi) possibilitou a formação de quase cinco mil agentes culturais da região, promovendo, de fato, a inclusão daqueles que nunca tiveram a oportunidade de utilizar os recursos da Lei.
O mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos projetos selecionados deverão ser voltados à participação e ao protagonismo de agentes culturais e equipes compostas de forma representativa por mulheres; pessoas negras; pessoas e povos indígenas; povos e comunidades tradicionais (comunidades Andirobeiras; Apanhadoras de Sempre-vivas; Caatingueiras; Catadoras de Mangaba; Quilombolas, Extrativistas, Ribeirinhas, Caiçaras, Ciganas, Cipozeiras, Castanheiras; Faxinalenses; Fundo e Fecho de Pasto; Geraizeiras; Ilhéus; Isqueiras; Morroquianas; Pantaneiras; Pescadoras Artesanais; Piaçaveiras; Pomeranas; Quebradeiras de Coco Babaçu; Retireiras; Seringueiras; Vazanteiras; Veredeiras; Povos de terreiros); pessoas LGBTQIAPN+; pessoas com deficiência, pessoas idosas; pessoas em situação de rua e outros grupos minorizados.
Os recursos das patrocinadoras serão disponibilizados no valor global de até R$ 200 mil. Para esse alcance foram destinados R$ 24 milhões, beneficiando até 125 projetos.
