Governo do Tocantins publica quatro novos editais O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), tornou público nesta sexta-feira, 12, quatro novos editais de fomento e premiação cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Ao todo, serão investidos R$3.984.000,00 em ações voltadas à valorização dos saberes ancestrais e do desenvolvimento de propostas artísticas no Estado.
As inscrições deverão ser realizadas no período de 15 de junho, a partir das 8 horas, até 6 de julho de 2026, às 18 horas. Os editais integram o ciclo 2 da PNAB no Tocantins e contemplam diferentes públicos e formatos. Dois deles são voltados à premiação de trajetórias e saberes tradicionais quilombolas e indígenas. Os outros dois são destinados às propostas nas áreas de artes visuais, circo, dança, teatro, música, literatura e áreas técnicas, sendo um exclusivo para Palmas e outro para o interior do estado.
Os interessados devem ler atentamente os editais e seus anexos, observar os critérios de participação, documentação, categorias, prazos, regras de seleção e demais orientações.
Premiação para Guardiões e Guardiãs da Cultura Quilombola
O certame tem como objetivo valorizar os saberes ancestrais de integrantes de comunidades remanescentes de quilombo, certificadas pela Fundação Cultural Palmares e presentes no território tocantinense, que promovem, mobilizam, preservam e transmitem a cultura e os modos de vida dos povos que integram a identidade histórica e cultural do Estado.
Serão selecionadas trajetórias de vida em razão da contribuição para a preservação de expressões culturais, espirituais e ancestrais das tradições. O edital é voltado exclusivamente a pessoas físicas pertencentes a comunidades certificadas, não sendo permitida a inscrição de pessoas jurídicas, associações ou coletivos.
O valor total destinado ao edital é de R$132 mil, distribuído em 18 prêmios e três categorias. A categoria Guardiãs e Guardiões das Celebrações e do Sagrado; Lideranças da Mobilização e da Defesa do Território Quilombola; e Guardiões da Memória e da Oralidade.
Premiação para Guardiões dos Saberes Ancestrais dos Povos Indígenas
Este edital é voltado ao reconhecimento de práticas culturais, saberes tradicionais, oralidade, celebrações, memórias e formas próprias de transmissão cultural dos povos indígenas do Tocantins, reconhecidos como patrimônio vivo do Estado.
Poderão participar pessoas físicas indígenas maiores de 18 anos, pertencentes aos povos e comunidades do Estado, bem como mestres, lideranças, guardiões culturais, artesãos, cantores, narradores, rezadores, e demais pessoas reconhecidas por suas comunidades.
As práticas culturais contempladas podem ser sobre ritualidades, cantos, danças, línguas, grafismos, pinturas corporais, memória coletiva e demais formas de viver.
Serão R$132 mil em recursos divididos em 22 premiações. Os prêmios serão distribuídos em duas categorias: Guardiões das Celebrações, Ritualidades e Memória Viva; e Guardiões dos Saberes da Terra, do Território e dos Modos de Fazer.
Fomento às Linguagens Artísticas – Regionalizado
Este chamamento tem como objetivo incentivar 60 propostas culturais no interior do Estado, conforme a divisão regional prevista no edital.
Poderão participar pessoas físicas, jurídicas, grupos ou coletivos sem CNPJ, desde que comprovem atuação e residência ou sede no Tocantins há, no mínimo, três anos.
Com investimento total de R$2.232.000,00, o edital contempla propostas nas áreas de artes visuais, circo, dança, teatro, música, literatura e áreas técnicas. As iniciativas selecionadas deverão ser executadas no período de 12 meses, a partir da assinatura do Termo de Execução.
Fomento às Linguagens Artísticas – Palmas
Voltado exclusivamente ao município de Palmas, o Edital vem para estimular propostas culturais palmenses por meio da seleção de 33 projetos.
O público-alvo inclui maiores de 18 anos, grupos e coletivos culturais que tenham atuação regular em Palmas há, no mínimo, três anos.
Será disponibilizado R$1.488.000,00 em recursos da PNAB e também contempla propostas nas áreas de artes visuais, circo, dança, teatro, música, literatura e áreas técnicas. Assim como no edital regionalizado, as propostas selecionadas deverão ser executadas no prazo de 12 meses, a partir da assinatura do Termo de Execução Cultural.
Os interessados podem acessar os editais completos no Diário Oficial do Estado (Link: https://doe.to.gov.br/diario/5713/download)
Os formulários de cadastro nos editais que abrem inscrição dia 15/06 podem ser acessados pelos endereços abaixo:
– Edital nº 01/2026 – Povos Quilombolas – https://forms.gle/f9rKg8jH173rpKGf9
– Edital nº 04/2026 – Bolsa Cultura Viva a Mestras e Mestres – https://forms.gle/KcqUhrpc2Z52HUrZ7
– Edital nº 05/2026 – Cultura Tradicional e Popular – https://forms.gle/j1Fhy3v1pVXApZ8X9
– Edital nº 06/2026 – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – https://forms.gle/vZVEgnEdqzxMwYCT7
– Edital nº 07/2026 – Povos Indígenas – https://forms.gle/j7ErLMg6fazKrFcV9
– Edital nº 09/2026 – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura – https://forms.gle/MCNaAgLLMv4MBEvB7
– Edital nº 10/2016 – Fomento a Projetos Continuados de Pontões de Cultura – https://forms.gle/7NHkMJTk1sFm8CBj6
– Edital nº 11/2026 – Prêmio Guardiões dos Saberes Ancestrais dos Povos Indígenas – https://forms.gle/NK7DkmQPHEPuJUft6
– Edital nº 12/2026 – Prêmios Guardiões e Guardiãs da Cultura Quilombola – https://forms.gle/Horan2hAtQ1it718
– Edital nº 13/2026 – Linguagens Artísticas 2026 Fomento Regionalizado – https://forms.gle/KCDfPu5MqjLs7CN47
– Edital nº 14/2026 – Linguagens Artísticas Fomento Palmas – https://forms.gle/4jbzH8JxfJtP1k2E6
