Está aberto até 10 de junho o prazo para as inscrições nos editais que vão selecionar Agentes Territoriais de Cultura.
O que é o Edital dos Agentes Territoriais de Cultura?
É um edital de chamamento público dos Institutos Federais Parceiros do Ministério da Cultura para selecionar Agentes Territoriais de Cultura, que irão desenvolver, em suas localidades, atividades de promoção do acesso à Cultura.
Objetivos
Qualificar profissionais para o desenvolvimento de ações culturais em suas comunidades e territórios, a partir dos princípios da educação popular, do combate a todas as formas de discriminação e da valorização da diversidade cultural, étnico-racial e regional, promovendo a economia da cultura e as cadeias produtivas locais.
Quem pode participar?
Podem participar pessoas físicas a partir de 18 anos de idade, alfabetizadas e com habilidades mínimas no uso de tecnologias digitais, residentes na Região Imediata do estado correspondente àquela da vaga para a qual irá se inscrever, com reconhecida atuação na área cultural em seu território (que compreende o fazer e a produção de atividades culturais) e com disponibilidade de atuação de 20 (vinte) horas semanais, distribuídas entre 5 (cinco) horas de formação e 15 (quinze) horas de atividades de planejamento, mobilização no território e sistematização das atividades realizadas.
O que são Regiões Imediatas?
Regiões Imediatas são cidades articuladas a partir de centros urbanos próximos, em termos de circulação de pessoas, oferta de serviços de educação, saúde, lazer, informações, comércio, busca de trabalho, com vistas a subsidiar o planejamento e gestão de políticas públicas com recortes territoriais.
Pontuação extra
Com intuito de promover a desconcentração territorial e fomentar ações inclusivas na distribuição de vagas previstas neste edital, terão pontuação extra:
- mulheres;
- pessoas jovens;
- pessoas negras;
- pessoas indígenas;
- pessoas com deficiência;
- pessoas quilombolas; e
- pessoas trans
Selecionados
Serão 601 vagas, distribuídas nas cinco regiões do país:
- Norte | Edital IFPA: 64 (sessenta e quatro) vagas;
- Centro-Oeste | Edital IFG: 56 (cinquenta e seis) vagas;
- Nordeste | Edital IFRN: 175 (cento e setenta e cinco) vagas;
- Sudeste | Edital IFRJ: 203 (duzentos e três) vagas; e
- Sul | Edital IFSUL: 103 (cento e três) vagas.
Valores
Cada pessoa candidata selecionada como Agente Territorial de Cultura receberá os seguintes valores:
a) Bolsa (mensal) de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por até igual período;
b) Auxílio inclusão digital de R$ 1.000,00 (mil reais), depositado em parcela única; e
c) Auxílio inclusão digital (mensal) de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), durante o período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado por até igual período.
Etapas do Edital:
- Inscrição: as inscrições deverão ser realizadas no sistema Mapa da Cultura, no período de 08 a 27 de maio de 2024. As inscrições são por região, de graça e apenas pela internet. Em função das função das fortes chuvas que atingiram o Sul do país, o prazo para a região será prorrogado, inicialmente, até 10 de junho;
- Pontuação extra: etapa de atribuição de pontuação bônus, cumulativos e não obrigatórios, conforme os critérios estabelecidos no Edital;
- Análise da atuação cultural: etapa de análise do vídeo de comprovação artístico-cultural com a narração das experiências de atuação como Agente Cultural da pessoa candidata;
- Entrevista: fase de análise individual e comparativa dos impactos e da relevância da proposta e da atuação social, cultural, política e comunitária;
- Habilitação: fase de análise dos documentos de habilitação da pessoa candidata aprovada dentro do número de vagas e cadastro reserva; E Homologação: publicação do resultado final no qual serão descritas as pessoas candidatas selecionadas como Agentes Territoriais de Cultura.
Recursos
Caberá recurso quanto aos resultados das etapas: análise da atuação cultural, pontuação extra, entrevista, habilitação e resultado final. Os recursos poderão ser realizados em até 2 (dois) dias úteis após a publicação oficial do resultado de cada etapa, devendo ser redigidos obrigatoriamente de acordo com o modelo disponibilizado no link: https://mapas.cultura.gov.br.
Editais dos Agentes Territoriais de Cultura 2024, por Região
Norte | Edital nº 03/2024 – IFPA
Centro-Oeste | Edital nº 07/2024 – IFG
Nordeste | Edital nº 01/2024 – IFRN
Sudeste | Edital nº 23/2024 – IFRJ
Sul | Edital nº 45/2024 – IFSUL
