O Edital de Premiação Cultura Viva – Sérgio Mamberti, uma ode à cultura viva brasileira de base comunitária, é promovido pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura. Ele busca reconhecer as contribuições culturais significativas de agentes culturais, incluindo pessoas físicas, grupos/coletivos culturais e instituições privadas sem fins lucrativos em todo o território nacional, norteando-se pelos princípios constitucionais e as diretrizes do Governo Federal, alinhado aos Planos Plurianual e Nacional de Cultura e também com a Política Nacional Cultura Viva.
O referido edital, voltado à ampliação da Política Nacional de Cultura Viva e ao fortalecimento das culturas populares e tradicionais, concederá 351 reconhecimentos para Culturas Populares e Tradicionais, 110 para Culturas Indígenas, 328 para Diversidade Cultural e 328 para Pontos de Cultura Viva. Cada premiação, no valor de R$30.000,00, totaliza um montante de R$33.510.000,00.
As etapas do processo de seleção deste edital passam pela avaliação e seleção das inscrições, eliminatória e classificatória, sob a responsabilidade de uma comissão de seleção específica, composta por profissionais de reconhecida atuação e conhecimento na área das culturas populares, tradicionais e da diversidade cultural brasileira, técnicos e servidores do Sistema MinC e de instituições parceiras. Subsequentemente, vem a etapa convocatória, de da habilitação e validação das inscrições, também eliminatória, seguida pela divulgação do resultado final e da consequente premiação.
Em caso de discordância com o resultado, o proponente poderá fazer um pedido de recurso em formulário próprio. Em caso de pedido de recurso na Etapa de Seleção, utilize o Anexo 9; para pedido de Recurso na Etapa de Habilitação, utilize o Anexo 12 deste Edital. Escreva uma justificativa clara, objetiva e bem fundamentada, explicando as razões pelas quais você discorda do resultado.
Sérgio Mamberti*, que dá nome a este edital, teve uma vida dedicada à arte e à cultura brasileiras por meio de diversas atividades, seja como ator, diretor, produtor, autor ou artista plástico. Formado pela Escola de Artes Dramáticas de São Paulo, foi dramaturgo por mais de 60 anos, com uma carreira sólida, tanto nos palcos quanto nas telas. Ocupou, ainda, vários cargos políticos, trabalhando no fomento às políticas culturais na gestão de Gilberto Gil e Juca Ferreira à frente do Ministério da Culttra.
