No contexto das eleições municipais de 2024, agentes culturais de Palmas e representantes da sociedade civil uniram-se para expressar suas demandas por meio de uma Carta Pública, dirigida aos candidatos que disputam o segundo turno para a Prefeitura. O documento, construído coletivamente por trabalhadores da cultura, povos originários e consumidores de bens culturais, traz uma reflexão profunda sobre o desenvolvimento histórico das políticas culturais da capital e os desafios futuros para o setor.
Com 35 anos de fundação, a cidade de Palmas se destaca como a última capital planejada do século XXI, combinando modernidade e diversidade cultural. Entretanto, os signatários da carta ressaltam que as desigualdades sociais ainda persistem e que a inclusão cultural, junto à reparação histórica, é essencial para promover o desenvolvimento pleno e humano de suas comunidades. A carta também reforça o papel da cultura como um direito constitucional, assegurado nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal.
Dois marcos históricos são destacados como pilares da cultura local: a inauguração do Espaço Cultural José Gomes Sobrinho em 1996, que se tornou o coração das atividades culturais de Palmas, e a criação da Fundação Cultural de Palmas (FCP) em 2007, que estabeleceu as bases para o fomento e o desenvolvimento contínuo do setor.
A carta propõe 30 pontos de ação aos futuros governantes, com destaque para a efetivação de leis de incentivo à cultura, o fortalecimento de políticas de apoio às expressões culturais periféricas, a inclusão de povos originários e tradicionais, a valorização do hip hop como patrimônio imaterial e a reforma dos principais equipamentos culturais da cidade. Além disso, sugere uma abordagem mais inclusiva e participativa para a gestão cultural, como a escolha da presidência da FCP por meio de lista tríplice indicada pelo setor cultural e aprovada pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais.
Entre as propostas mais significativas, está o compromisso com a acessibilidade nos espaços culturais, a criação de cargos efetivos para os servidores da cultura e a ampliação do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (PROMIC). A carta também reforça a importância de promover a diversidade cultural e combater o racismo religioso, destacando a necessidade de campanhas institucionais contra a intolerância.
O documento será aberto para assinaturas até às 23h59 do dia 21 de outubro de 2024, e os agentes culturais convidam todos os trabalhadores da cultura e consumidores de arte a aderirem à proposta. Para assinar, basta acessar o link da carta pública.
Com essa ação, a classe artística e cultural de Palmas busca fortalecer o diálogo com o poder público e garantir que a cultura seja prioridade na próxima gestão, promovendo, assim, o bem-estar e o desenvolvimento da população por meio de políticas culturais amplas e inclusivas.
