Comitê de Cultura no Tocantins destaca modernização da Instrução Normativa da Lei Rouanet e aponta avanços para o setor cultural
O Comitê de Cultura no Tocantins acompanha e celebra a publicação da nova Instrução Normativa nº 29 da Lei Rouanet, divulgada pelo Ministério da Cultura, na sexta-feira, 30. A atualização do principal mecanismo de incentivo à cultura do país representa um marco importante para a gestão, execução e fiscalização de projetos culturais, trazendo mais clareza […]
Lei Rouanet alcança R$ 3,41 bilhões em captação e consolida política de nacionalização do incentivo cultural
O Ministério da Cultura (MinC) registrou em 2025, pelo terceiro ano consecutivo, volume recorde de captação de recursos por meio da Lei Rouanet. De acordo com dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), o valor captado via renúncia fiscal chegou a R$ 3,41 bilhões neste ano. E representa uma expansão […]
MinC e Shell lançam Programa Rouanet da Juventude em Brasília Com R$ 6 milhões em investimentos, programa contemplará regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil por Ascom Secult / Governo do Tocantins
Na última terça-feira, 25, o Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Shell Brasil, lançou uma nova oportunidade para a comunidade artística e cultural das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil: o edital Programa Rouanet da Juventude, que viabiliza um investimento inicial de R$ 6 milhões visando fortalecer e apoiar ações e formações […]
Lei Rouanet: CNIC aprova 310 projetos culturais e viabiliza R$ 970 milhões em incentivos fiscais
350ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), realizada virtualmente nesta terça-feira (19), aprovou 310 projetos culturais, que somam mais de R$ 970 milhões para execução de ações culturais, beneficiando empresas e pessoas físicas que patrocinam gestores e ações culturais no país. O montante abrange projetos nas mais diversas áreas da cultura, desde […]
Lei Rouanet: prazo para apresentação de propostas culturais termina em 31 de outubro
O Ministério da Cultura (MinC) alerta os proponentes e gestores culturais que termina em 31 de outubro o prazo para a apresentação de propostas culturais para a Lei Rouanet, conforme o artigo 5º da Instrução Normativa MinC Nº 11, de 30 de janeiro de 2024. A IN estabelece procedimentos referentes à apresentação, recepção, seleção, análise, […]
