Durante a reunião, o secretário da Cultura Tião Pinheiro reforçou que em 2023 foram quase mil novos cadastros do artesão efetivados – Foto: Flaviana OX / Governo do Tocantins file_download
Nesta sexta-feira, 26, o Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO) realizou a terceira reunião ordinária do ano de 2024. O encontro aconteceu no auditório do Corpo de Bombeiros Militar, em Palmas, e dentre as pautas deliberadas estiveram a Carteira Nacional do Artesão, feiras nacionais de artesanato e a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022). A reunião foi conduzida pela vice-presidente do CPC-TO e superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Kátia Maia Flores, em razão da ausência da presidente Valéria Picanço, motivada pelo falecimento de seu pai.
Um dos principais assuntos debatidos foi o artesanato tocantinense, com especial destaque para a Carteira Nacional do Artesão, oferecida pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). Na ocasião, a conselheira suplente da Câmara Setorial dos Povos Indígenas, Marília Põkwýj Ribeiro Krahô, abordou a importância da realização de ações para cadastramento de profissionais do setor.
Durante a discussão, Kátia Maia ressaltou o trabalho que tem sido desenvolvido pela Secretaria da Cultura, de forma a alcançar profissionais artesãos de todo o Estado, com ações que vão além do cadastramento contínuo, que pode ser realizado de forma presencial, na sede da Secult, ou de forma on-line. Somente este ano, em uma parceria com a Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), a equipe técnica da Secult já esteve presente em aldeias nos municípios de Maurilândia, Santa Fé do Araguaia e Tocantinópolis para realização de novos cadastros.
O secretário da Cultura Tião Pinheiro ainda reforçou que em 2023, ano de implantação da Secult, foram quase mil novos cadastros efetivados, com a equipe visitando os municípios de Aparecida do Rio Negro e Palmeiras do Tocantins, além de ter realizado, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ações em aldeias de Tocantínia, Lagoa da Confusão, Pium, Tocantinópolis, Itacajá, Goiatins e Formoso do Araguaia.
Informes gerais sobre ações da secretaria
Kátia Maia também expôs aos membros do conselho o andamento das ações previstas para execução pela Secretaria da Cultura no ano de 2024. Dentre os assuntos apresentados, a superintendente falou sobre a realização de uma feira estadual de artesanato tocantinense, prevista para o segundo semestre deste ano, além da participação de artesãos e entidades representativas do Estado no 17º Salão do Artesanato, que acontece em Brasília no mês de maio.
Outro ponto destacado foi a 22ª Semana Nacional de Museus, que acontece entre os dias 13 e 19 de maio em todo o Brasil. Em alusão à semana, a superintendente falou sobre uma programação especial a ser realizada na Casa de Memória de Lajeado. “A Casa de Memória é uma edificação construída na década de 1940, uma residência de uma família do município que foi totalmente reformada. A família está abrindo as portas do museu para a sociedade e a Secretaria da Cultura foi convidada a fortalecer essa iniciativa”, disse.
Na reunião também foi abordado o primeiro Seminário de Arquivos Documentais, organizado pela Secretaria da Cultura, com apoio do Arquivo Nacional. A ação está prevista para ser realizada entre os dias 10 e 12 de junho, com programação a ser divulgada em breve. Além disso, também foram apresentadas atualizações sobre a aquisição do chamado MovCeu, equipamento cultural itinerante para realização de ações culturais, e dos CEUs da Cultura, centros culturais desenvolvidos a partir de projetos fornecidos pelo Ministério da Cultura (MinC), para abrigar atividades voltadas à expressão corporal, educação cidadã, arte, entre outros. Atualmente, a Secult já conta com duas unidades contempladas nos municípios de Palmas e Araguatins, e trabalha para cadastrar outras propostas.
Lei Paulo Gustavo
Um dos itens da pauta foi o uso do saldo de rendimento da aplicação financeira do recurso principal da Lei Paulo Gustavo (LPG) nos editais do Estado. Em março, a Secult encaminhou ao conselho um relatório contendo informações de valores para que as câmaras setoriais debatessem os critérios de distribuição do recurso e apresentassem um consenso ou propostas para apreciação e votação. Entretanto, os conselheiros representantes da sociedade civil presentes à reunião desta sexta optaram pela abstenção, justificando não caber ao conselho tal manifestação.
Dos 28 conselheiros que compõem o CPC-TO, participaram da reunião 17, sendo oito da gestão pública (Secretarias da Cultura, Educação, Cidadania e Justiça e Universidade Estadual do Tocantins) e nove da sociedade civil (Câmaras setoriais de Artes Visuais, Artesanato, Patrimônio Imaterial, Teatro e Circo, Dança, Comunidades Afro-Brasileiras e Quilombolas, Povos Indígenas e Literatura, Livro e Leitura).
