LPG - Região Norte

Edital de Chamamento Público Nº 001/2024 – PONTOS E PONTÕES II

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Este Edital vai selecionar 40 propostas culturais do segmento de Pontos e Pontões de cultura, para receberem recursos financeiros, com o objetivo de incentivar projetos do estado do Pará. O valor total disponibilizado para este Edital é de R$1.400.000,00 dividido em 30 projetos culturais de até R$30 mil reais para pontos de cultura e dez projetos de até R$50 mil reais para pontões de cultura.

Ficam garantidas cotas em todas as categorias do edital, nas seguintes proporções e ordenamento de selecionados:
30% (trinta por cento) para propostas de Região de Integração do Guajará (onde se localiza a capital do Estado) e 70% (setenta por cento) para propostas advindas das demais Regiões do Estado
I 50% para mulheres (cis e trans);
II No mínimo 20% para pessoas negras (pretas e pardas);
III No mínimo 10% para pessoas indígenas.

Entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos, sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, com atuação de no mínimo 2 (dois) anos, no Estado do Pará, Certificados como Ponto ou Pontão de Cultura, pela Secretaria de Estado de Cultura ou pelo Ministério da Cultura.

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ATENÇÃO

Proponente ainda SEM certificação podem se inscrever, mas, a permanência no concurso
dependerá de sua Certificação na etapa de Admissibilidade e estejam em processo de certificação através da plataforma Mapa Cultural do Pará.

Inscrições até o dia 20/06/2024
https://mapacultural.pa.gov.br/oportunidade/1495

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