O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), torna pública a convocação de suplentes da 1ª chamada das vagas remanescentes de quatro editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Os proponentes selecionados devem inserir os documentos de habilitação na plataforma pnab.cultura.to.gov.br. O prazo para inserção segue até o dia 30 de março. As listas estão disponíveis no site da Secult e no Diário Oficial do Estado (DOE) desde sexta-feira, 21.
Os suplentes convocados são dos editais nº 22 (Projetos Culturais 2024 – Palmas), 31 (Culturas Indígenas 2024), 32 (Culturas Quilombolas 2024) e 33 (Cultura Tradicional 2024). Após o período de inserção de documentos na plataforma e de análise pelo Núcleo de Editais da Secult, a lista preliminar da 1ª chamada e abertura para interposição de recursos será divulgada no dia 7 de abril. Os quatro editais possuem o mesmo cronograma, que pode ser conferido abaixo:
23 a 30 de março
Prazo para inserção dos documentos de habilitação na plataforma
31 de março a 04 de abril
Período de conferência e análise dos documentos
7 de abril
Publicação da lista preliminar da 1ª chamada e abertura de prazo para recurso
11 de abril
Fim do prazo para interpor recurso
15 de abril
Análise de recursos e publicação da lista final da 1ª chamada de suplentes; abertura de prazo para assinatura de recibo ou Termo de Execução Cultural
22 de abril
Fim do prazo para entrega do recibo e/ou TEC assinados, e das informações bancárias
Destaque nacional
O Governo do Tocantins continua a se destacar em primeiro lugar nacional na execução dos recursos recebidos pelo Ministério da Cultura (MinC) para o lançamento dos editais da PNAB. De acordo com o Painel Geral de Dados da política, atualizado pela última vez em 1º de março de 2025, 94,6% dos recursos de R$19 milhões já foram utilizados. Com todos os 13 editais pagos, o estado está apto a continuar recebendo os recursos, após cumprir integralmente os requisitos e as diretrizes do Governo Federal.
