O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), tornou público na noite desta quarta-feira, 2, o resultado final da 2ª lista de suplentes dos recursos extraordinários da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022). Proponentes dos editais Prêmio Culturas Tradicionais e Populares (nº 18), Artes Tocantins 2023 (nº19) e Prêmio Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas (nº 20) já podem conferir os documentos na edição nº 6668 do Diário Oficial do Estado (DOE) e no site oficial da Secult.
Com a divulgação do resultado final, contemplados deverão ter atenção ao próximo passo, que no caso dos editais de premiação consiste na assinatura do Recibo, e no edital de projeto, do Termo de Execução. Confira o passo a passo:
- Acesse a plataforma lpg.to.gov.br;
- Na área do proponente, clique nos 3 pontinhos na parte de “Ação”;
- Em seguida, clique em “Termo de Execução” ou “Recibos”;
- Baixe o documento disponibilizado;
- Assine o seu documento (eletronicamente ou por escrito);
- Caso faça por escrito, escaneie o documento assinado;
- Clique em “Selecionar arquivo”;
- Insira o documento de volta na plataforma;
- Clique em “Enviar arquivo”.
Chamada extraordinária
A convocação dos suplentes na chamada extraordinária se dá a partir dos valores do rendimento da aplicação financeira do recurso global depositado na conta do Estado em junho de 2023, somado à reversão referente aos dois únicos municípios tocantinenses que não aderiram à LPG (Santa Terezinha e Santa Rita do Tocantins).
