Artistas e produtores culturais selecionados para receber o incentivo federal da Lei Paulo Gustavo (LPG) têm até sexta-feira, 12, para apresentar a documentação necessária para a habilitação. A lista com o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público está disponível da edição n° 2943 do Diário Oficial de Araguaína. O link para upload dos documentos dos aprovados está no site da Prefeitura: https://www.araguaina.to.gov.br/formulario-de-inscricao-da-lei-paulo-gustavo-1.
“Ao todo, foram contemplados 98 projetos, sendo 47 na área de audiovisual e 51 projetos nas demais áreas, consolidando a diversidade e a qualidade das propostas recebidas”, informou o secretário da Cultura de Araguaína, Edson Gallo.
Para este ano, o Tocantins contará com R$ 25 milhões por meio da LPG. O valor correspondente a Araguaína é de R$ 1,53 milhão. O montante contava com percentuais destinados por modalidade dos projetos e foi remanejado devido à ausência de projetos inscritos em algumas modalidades.
“O remanejamento de verbas, previsto em lei, revela o compromisso da secretaria em promover uma distribuição equitativa de recursos, fomentando a cultura e o lazer de forma abrangente. Essa prática visa garantir a máxima abrangência de iniciativas culturais, o que possibilitou a inclusão de mais projetos que estavam inicialmente na categoria de suplentes”, explica Gallo.
Lei Paulo Gustavo
Por meio da Lei Paulo Gustavo, promovida pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, são liberados recursos para fomentar produções audiovisuais, curtas-metragens, médias-metragens, cinema de rua, cineclubes, videoclipes, podcasts, desenvolvimento de roteiros, dança, artes visuais, circo, cultura circense, leitura, artesanato, entre outras manifestações artísticas.
Cronograma
A próxima etapa, entre os dias 15 e 25, é a análise da documentação para habilitação das propostas selecionadas, concluída com a publicação do resultado preliminar. O prazo para interposição de recursos ao resultado preliminar será de 26 de janeiro a 1° de fevereiro, com análise dos recursos interpostos de 1° a 9 de fevereiro.
A última fase será a publicação do resultado final dos editais, prevista para 12 de fevereiro.
Etapas cumpridas
A primeira consulta pública com a população foi realizada ainda em março de 2023 e, no mesmo mês, a Prefeitura ofereceu oficinas de formação audiovisual para os profissionais do setor cultural. No segundo encontro, em maio, a classe cultural escolheu representantes para participar da comissão que elaborou os editais. As inscrições iniciaram no dia 17 de outubro e terminaram no dia 31 de outubro de 2023. No mês seguinte foi cumprido o prazo entre a inscrição e escolha de pareceristas por meio de credenciamento.
A Secretaria reforça que todo o processo de habilitação dos projetos contemplados se dá de forma transparente, com todas as etapas disponíveis à apreciação dos proponentes. “A conquista de 98 projetos evidencia o sucesso da iniciativa e a relevância dos projetos culturais para a comunidade”, finaliza o secretário.
