Ministério da Cultura (MinC), por intermédio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), realizará na próxima semana, entre os dias 22 e 29 de abril, encontros virtuais com os gestores públicos e as equipes técnicas de cultura do Distrito Federal, estados e municípios, com o objetivo de auxiliá-los na aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinados à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). O Circula Cultura Viva na PNAB será um espaço para capacitação, mas também de diálogo e de aproximação com aqueles que estão envolvidos na execução das políticas culturais em diferentes esferas governamentais. Para participar das reuniões, é necessário preencher o formulário de inscrição, disponível neste https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeQfbonuGgJBaIx-y08_4Sh_j6enKKTWBY3V8Mvuz51uqSO2A/viewform.
No total, estão programados seis encontros on-line para atender às regiões do país, começando pelo Nordeste, no dia 22. Na sequência, serão contemplados os gestores do Norte, em 23 de abril, e Centro-Oeste, no dia 24. O Sudeste terá dois dias de atividades: 25, com foco em Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, e 26 direcionado apenas para São Paulo. Por fim, a região Sul terá acesso à capacitação no dia 29 de abril, encerrando esta primeira etapa.
“A Cultura Viva está recebendo o maior investimento dos seus 20 anos de existência. Agora, precisamos apoiar os secretários, dirigentes e técnicos dos órgãos de cultura na elaboração e na publicação dos editais, além de implementar mecanismos eficazes de monitoramento e de avaliação das ações contempladas com os recursos federais”, explicou a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg. “Esta é apenas a primeira etapa de uma série de reuniões programadas para que possamos fortalecer a gestão compartilhada, democrática e participativa da PNCV com o poder público, em âmbito distrital, estadual e municipal, e a sociedade civil, que também contará com ações formativas”, completou.
PNAB na Cultura Viva
A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, representa um marco no setor cultural ao direcionar anualmente R$ 3 bilhões para as Unidades da Federação impulsionarem projetos culturais até 2027. Uma parcela significativa desses recursos está destinada à PNCV, que potencializa os grupos e os agentes culturais já existentes nas comunidades e nos territórios de todas as regiões do país.
De acordo com as regras da PNAB, os municípios que receberem mais de R$ 360 mil deverão reservar 25% para a Cultura Viva, enquanto para os recursos dos estados e do DF, o percentual de reserva será de 10%. Isso implica na destinação aproximada de R$ 400 milhões da Política Nacional Aldir Blanc à PNCV somente neste ano. Ao longo dos cinco anos previstos para a implementação da PNAB, o Ministério da Cultura deverá direcionar, no mínimo, R$ 1,6 bilhão para a PNCV.
“A Política Nacional de Cultura Viva está se consolidando como um dos grandes legados da PNAB devido à sua capacidade de potencializar processos estruturantes, duradouros e em larga escala no corpo cultural do país. Ao promover o acesso da população aos bens e serviços culturais nos territórios, de forma continuada, incentiva valores democráticos e cidadãos, a diversidade, e fortalece as organizações de base comunitária”, acrescentou o diretor da Política Nacional de Cultura Viva, João Pontes. O diretor destacou ainda a importância da participação daqueles técnicos que atuam diretamente na Cultura Viva em cada ente federado nas reuniões de capacitação.
Pesquisa
Os gestores públicos também estão sendo convidados a preencher um formulário sobre a implementação da PNCV. Elaborada pelo MinC, a pesquisa busca coletar informações e indicadores essenciais para entender a situação atual dos entes federados em relação à política, além de contribuir para o planejamento em relação às estratégias de implementação da Política Nacional Aldir Blanc.
Se você é gestor público, clique: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdMgX8R4P38vqSpEca99CCt2bkpZ3LwuX78BO5WoIVsHkUzUg/viewform e responda.
Confira o calendário do Circula Cultura Viva na PNAB
