O resultado final dos selecionados no Programa Rouanet Norte, que deveria ser divulgado nesta sexta-feira, 12, foi adiado para o dia 26 de abril. De acordo com o Ministério da Cultura (MinC), em publicação realizada na manhã de hoje, o motivo da prorrogação da data se deu devido ao grande número de recursos apresentados pelos inscritos. O programa destinará R$ 24 milhões para projetos culturais dos sete estados da região.
Segundo o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes, o órgão necessita de mais tempo para verificar cada recurso interposto, pois trata-se de um trabalho minucioso que deve ser realizado com segurança, a fim de evitar equívocos no resultado oficial. O gestor afirmou ainda que o adiamento não interfere no calendário de execução do programa.
Incentivo à cultura
O Programa Rouanet Norte tem como foco a promoção de projetos culturais nos sete estados da região: Tocantins, Pará, Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima, com um aporte de R$ 24 milhões e um mínimo de R$ 2,5 milhões para cada um. Os recursos são provenientes de incentivos fiscais de quatro empresas parceiras: Branco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (Caixa), Banco da Amazônia (Basa) e Correios, que destinarão R$ 6 milhões cada.
A ação corresponde ao que foi determinado no Decreto nº 11.453/2023, que regulamentou os mecanismos de fomento do sistema federal de financiamento à cultura e enfatizou a importância de democratizar e nacionalizar os recursos para o desenvolvimento do setor, com ações afirmativas e de acessibilidade.
