Comunicado aos Gestores de Cultura O Ministério da Cultura (MinC) divulgou hoje modificações na Portaria que define as diretrizes complementares para solicitação e utilização de recursos na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As alterações incluem a destinação de R$ 300 milhões aos estados e ao Distrito Federal, inicialmente programados para o Novo PAC em 2023, agora redirecionados para fomento cultural em 2024. O texto informa sobre as alterações no Anexo I da Portaria 80, que distribui valores para Estados e Distrito Federal na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Os estados têm até 31 de janeiro de 2024 para ajustar os Planos de Ação na Plataforma Transferegov e incluir os recursos na meta de fomento cultural. A PNAB, considerada a maior política cultural do Brasil, destinará R$ 15 bilhões até 2027 para ações e projetos culturais em todo o país. Os recursos serão utilizados para editais, chamamentos e ações públicas, beneficiando trabalhadores da cultura e entidades. Os valores podem ser empregados em construção, manutenção e ampliação de espaços culturais, bem como aquisição de bens culturais, oferecendo flexibilidade para melhorar cinema, teatro, museu e biblioteca municipais. Fonte: MinC
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