A Comissão de Elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) reuniu-se na sede da Secretaria da Cultura (Secult) na manhã desta sexta-feira, 3, para uma discussão sobre o Plano Anual de Aplicação dos Recursos para a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O encontro serviu para que a equipe pudesse analisar e debater sobre a minuta do documento, que é obrigatório e previsto na Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, para a execução dos editais da política.
O PAAR visa detalhar o Plano de Ação apresentado pelos entes federativos na plataforma Transferegov durante o processo de adesão à política, para que, posteriormente, consigam executar os recursos recebidos. Durante a reunião, foram discutidos detalhes essenciais como valores dos editais, categorias, público-alvo e logística de descentralização dos recursos. A partir das discussões foi definido que a minuta será entregue ao Conselho de Políticas Culturais (CPC-TO) nesta segunda-feira, 6, para que seja avaliada e devolvida à Secult no dia 17 de maio para os devidos ajustes.
Na oportunidade, a superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Kátia Maia Flores, reforçou a importância da aplicação dos recursos estar alinhada ao planejamento estratégico de ações da secretaria para garantir um maior êxito durante a promoção de políticas públicas culturais.
Membro do Conselho de Políticas Culturais (CPC-TO) e representante da Câmara Setorial de Artes Visuais, Elpídio de Paula também apontou o papel da participação da sociedade civil durante o processo. “Estar nessa reunião, junto com o poder público, representando a sociedade civil para dar voz, dar poder de fala aos fazedores de cultura, é um processo importante”, disse.
Presentes
Pela Secult, estiveram presentes o secretário da Cultura Tião Pinheiro, a secretária-executiva Valéria Kurovski, a superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura Kátia Maia Flores, o diretor de Convênios e Prestação de Contas Jean Carlos Silva, a diretora de Administração e Finanças Carcilene de Souza e os servidores Doralice Mota, Eliane Castro, Amanda Diniz, Luciano Pereira, Suane Ferreira, Karolina Teodoro e Tales Monteiro. Pelo Conselho de Políticas Culturais, participou o representante da Câmara Setorial de Artes Visuais, Elpídio de Paula.
