O Governo do Tocantins, através da Secretaria da Cultura (Secult), divulga a 2ª chamada de vagas remanescentes do edital nº 32 (Culturas Quilombolas 2024) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O prazo para inserção dos documentos de habilitação na plataforma pnab.cultura.to.gov.br vai até 15 de maio. Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 8, a convocação também está disponível no site da Secult e na plataforma.
Após a análise dos documentos pelo Núcleo de Editais da Secult, o resultado preliminar da habilitação tributária será publicado no dia 19 de maio, e o prazo para recurso é de 20 a 22 de maio. O resultado final sairá dia 23.
