Foi instituido, por meio de portaria assinada pela nossa Ministra da Cultura, Margareth Menezes, um Grupo de Trabalho coordenado pela Funarte para elaborar e implementar a tão esperada Política Nacional das Artes (PNA).
A 4ª Conferência Nacional de Cultura aprovou a proposta de que a PNA seja implementada de forma integrada ao Sistema Nacional de Cultura e em convergência com o Plano Nacional de Cultura, em regime federativo de corresponsabilidade e com a definição de atribuições complementares entre municipios, estados, Distrito Federal e União, para a garantia do direito à criação, produção, acesso, difusão nacional e internacional, formação, reflexão, pesquisa e memória das artes brasileiras.
O Grupo de Trabalho é o primeiro passo na retomada dessa construção e será subsidiado pelos debates da 4ª CNC, dentre eles o Direito às Artes.
A Funarte reafirma o seu compromisso com a construção de uma Política Nacional das Artes feita para todas e todos.
