O Programa Rouanet Norte, conduzido pelo Ministério da Cultura (MinC), concluiu suas inscrições com um total de 1.074 propostas recebidas, proporcionando incentivos fiscais para projetos culturais na região Norte do Brasil. Os estados que se destacaram com o maior volume de inscrições foram, em ordem: Pará (402), Amazonas (182), e Tocantins (174), evidenciando a participação expressiva deste último.
O resultado provisório de habilitação, com um período de recurso de até cinco dias, será divulgado em 2 de fevereiro de 2024. Após o julgamento dos recursos, o resultado definitivo será anunciado até 12 de março.
Com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento cultural na região Norte, o Programa Rouanet Norte disponibiliza recursos de incentivos fiscais no valor de R$ 24 milhões, distribuídos em patrocínios de até R$ 6 milhões. A ministra Margareth Menezes, chefe do MinC, destaca a importância dessa iniciativa para a geração de emprego, renda, formação de público e valorização da cultura local.
Destaque para a Capacitação no Tocantins em Preparação para o Edital da Lei Rouanet Norte
Visando fortalecer e expandir o cenário cultural no Tocantins, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), através do Serviço Social da Indústria (Sesi), e o Ministério da Cultura (MinC), organizaram um curso de capacitação técnica nos dias 27 e 28 de novembro. A iniciativa foi direcionada aos agentes culturais tocantinenses interessados em participar da Lei Rouanet Norte. As oficinas foram realizadas no Sesi Palmas (Centro de Educação do Trabalhador – Quadra ACSE 01, Rua SE 05, Lote 01, Conjunto 04), iniciando às 9 horas, com inscrições disponíveis até 24 de novembro por meio do formulário online.
O curso, resultante de um acordo de cooperação entre as instituições, teve o propósito de capacitar os fazedores de cultura do Estado. Além de ocorrer presencialmente, a capacitação foi transmitida ao vivo no dia 27, através dos canais do Sistema Fieto e da Secult no YouTube, buscando alcançar um público mais amplo. Essas atividades de qualificação são essenciais para auxiliar os agentes culturais na preparação e inscrição de projetos desenvolvidos no Tocantins, promovendo o crescimento da cultura local.
A Lei Rouanet Norte concentra seus esforços na promoção de projetos culturais nos sete estados da região Norte: Tocantins, Pará, Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima, com um investimento total de R$ 24 milhões e um mínimo de R$ 2,5 milhões para cada estado. Os recursos são provenientes de incentivos fiscais de quatro empresas parceiras: Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (Caixa), Banco da Amazônia (Basa) e Correios. Cada projeto contemplado terá um teto de financiamento estabelecido em R$ 200 mil.
