O Programa Rouanet Norte foi criado para promover distribuição mais equânime, entre os estados brasileiros, de investimentos em projetos culturais, por meio de apoio a projetos na região norte do Brasil, via mecanismo de incentivo fiscal, com ações específicas para os estados historicamente menos favorecidos pela Lei Rouanet.
Os objetivos deste programa visam a democratização, a descentralização e a regionalização efetiva de investimentos culturais por meio dos recursos da Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet). O programa se dará por meio da criação de linha específica de financiamento para investimento cultural na região Norte do Brasil, de acordo com o Decreto nº 11.453/2023, que “dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura”.
Serão incentivados no mínimo, cento e vinte projetos culturais com valor global de até R$200 mil reais cada, nas áreas de Artes Cênicas (circo, dança, mímica, teatro, dentre outras), Música (popular, erudita, instrumental, canto coral, música regional etc.), Artes Visuais (pintura, desenho, gravura, fotografia, escultura, objeto, grafite, instalação, performances, videoarte, artes digitais, arte eletrônica, design, arquitetura, moda, arte cibernética e artes gráficas) e Humanidades (literatura)”.
