Lei Paulo Gustavo (LPG) e Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em pauta. Nesta segunda-feira, 27, a equipe técnica da Secretaria da Cultura (Secult) realizou uma reunião de trabalho para avaliar a execução da lei e da política no âmbito do Estado do Tocantins, oportunidade em que foi apresentado um relatório contendo dados e informações sobre os editais lançados e o alcance desses em nível estadual. Participaram da reunião o secretário da Cultura Tião Pinheiro; a secretária-executiva Valéria Kurovski; o superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura Antônio Miranda; os diretores de Administração e Finanças Carcilene Oliveira e de Convênios e Prestação de Contas Jean Carlos, o contador da Secult Alan Lial; a chefe da Assessoria Jurídica Dinara Prado; a assessora de gabinete Aurielly Painkow; o coordenador do Núcleo de Editais Tales Monteiro e as técnicas Eliane Castro e Doralice Mota.
Com 99,8% dos recursos executados pelo Governo do Tocantins, a Lei Paulo Gustavo foi um dos primeiros desafios enfrentados pela então recém-criada Secretaria da Cultura no início de 2024. Foram R$ 26,5 milhões repassados a 523 contemplados nos cinco editais lançados em 2023, sendo 275 prêmios a fazedores de cultura, coletivos ou instituições culturais indígenas, quilombolas e representantes das culturas tradicionais e populares, e 248 projetos culturais, dos quais 88 do setor do audiovisual e 160 de outras linguagens artísticas.
“Para nós, os bons resultados da execução da Lei Paulo Gustavo no Tocantins não são uma surpresa, já que refletem todo o trabalho desempenhado pela equipe da Secult, que mesmo com o desafio de estruturar a nova secretaria, seguindo a orientação do governador Wanderlei Barbosa, fez o possível e o impossível para que a lei alcançasse o máximo de fazedores de cultura, contemplado iniciativas em todo o estado”, comenta o secretário Tião Pinheiro.
Conforme o balanço apresentado pela equipe na reunião, dos 248 projetos culturais, 74 já foram finalizados e estão com as prestações de contas em análise. O prazo para que os entes estaduais e municipais repassassem os recursos aos beneficiários terminou dia 31 de dezembro de 2024. Os saldos das contas do audiovisual e de outras linguagens no Fundo de Cultura do Tocantins somaram R$ 179 mil, em razão das reversões de três municípios tocantinenses que não executaram os recursos e transferiram para o Estado sem tempo hábil para uso antes do encerramento do exercício financeiro.
PNAB
Ao tratar sobre a PNAB, a equipe avaliou a execução do primeiro ano da política, que se estenderá por mais quatro anos. Em 2024, o Governo do Tocantins, por meio da Secult, lançou 13 editais elaborados a partir das demandas dos segmentos artísticos coletadas nas audiências públicas e por meio de formulário on-line no início do ano. Os certames visaram à desconcentração dos recursos, buscando simplificar o acesso, para os públicos menos favorecidos. Ainda em 2024, a Secult realizou o pagamento de oito editais, colocando o Tocantins em 1º lugar, entre os 26 estados e o Distrito Federal, na execução da política. Os outros cinco editais, sendo três da Política Nacional de Cultura Viva, um exclusivo para indígenas e outro para comunidades quilombolas começarão a ser pagos após a abertura do orçamento estadual do exercício financeiro de 2025.
O relatório apresentado pela Comissão de Editais trouxe, além de informações, um prognóstico para o próximo ciclo da PNAB (2024-2025) que ainda não foi anunciado pelo Ministério da Cultura. “A Política Nacional Aldir Blanc vai continuar por muitos anos à frente e avaliar o primeiro ano de realização é fundamental para podermos compreender os caminhos que estamos trilhando”, afirma o coordenador do Núcleo de Editais, Tales Monteiro. Segundo ele, “essa reunião foi o primeiro passo para pensarmos o próximo ciclo dessa política e conseguirmos enxergar pontos de atenção, pontos de mudança e pontos de melhorias necessárias”.
A equipe já trabalha na publicação, para o próximo mês, da primeira chamada de suplentes dos editais da PNAB, que deve contemplar pouco mais de cem proponentes, num total de R$ 2,4 milhões.
