Câmara analisa pedido de urgência para projeto do novo regime fiscal; acompanhe
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimento de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novo regime fiscal para as contas da União a fim de substituir o atual teto de gastos. A intenção do Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, do […]
PF prende três pessoas por fraude previdenciária em MG
Belo Horizonte/MG. A Polícia Federal prendeu em flagrante, na tarde de hoje, 17/5, três pessoas que estariam sacando benefício previdenciário concedido por processo fraudulento. Ao receber a informação, policiais federais deslocaram-se para uma agência, no bairro de Venda Nova, em Belo Horizonte, e efetuaram as prisões em flagrante. Os envolvidos responderão pelo crime de estelionato previdenciário […]
PF prende homem por armazenamento de imagens de pornografia infantil
Porto Alegre/RS – A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (17/05), dois mandados de busca e apreensão em investigação que apura crimes de abuso sexual infantil. Na ação, um homem de 30 anos, que atua na área de administração financeira, foi preso em flagrante por armazenar imagens com conteúdo pornográfico infantil em seu computador. A ação foi […]
Polícia Civil de Mato Grosso indicia dois indígenas por crimes de pornografia infantil
A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia de General Carneiro, indiciou dois indígenas por armazenar e distribuir pornografia infantil envolvendo menor de idade. Ambos respondem ainda por concurso de pessoas e de crimes. O Artigo 241, do Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece como crimes o armazenamento, produção e divulgação de […]
MPMT ressalta importância da primeira infância ao assinar pacto
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) assinou, na manhã desta quarta-feira (17), o Pacto Interinstitucional pela Educação na Primeira Infância em Mato Grosso, com objetivo de garantir o direito fundamental à educação na primeira infância, bem como o aperfeiçoamento das políticas públicas necessárias à sua concretização. O acordo foi firmado entre as […]
Autorizado empréstimo de US$ 300 milhões para a Sabesp
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) autorização para que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) contrate um empréstimo externo de US$ 300 milhões (o equivalente a R$ 1,48 bilhões) junto ao New Development Bank (NDB). O texto segue para promulgação. A mensagem (MSF) 93/2022, encaminhada pela Presidência da República, recebeu parecer […]
CCJ aprova disque-denúncia sobre descumprimento de direitos de pessoas com transtorno do espectro autista
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um disque-denúncia sobre o descumprimento da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A criação do disque-denúncia é incluída na Lei 12.764/12, que criou a política. Por recomendação do relator, […]
Dedução no IR de despesa com royalties de semente transgênica vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que permite às empresas multiplicadoras de sementes deduzir no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica o valor referente ao pagamento, aos fabricantes, de royalties e licenças de uso de tecnologia de transgenia ou de cultivares. Relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), o projeto […]
CCJ aprova título de Capital Nacional do Balonismo para o município de Torres (RS)
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que confere ao município de Torres (RS) o título de Capital Nacional do Balonismo. O texto foi analisado em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário. O relator, deputado […]
Forças Armadas pedem mais recursos para projetos estratégicos
Comandantes das três Forças Armadas reivindicaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17), mais recursos para projetos estratégicos que garantam a soberania nacional, para que eles não sejam interrompidos e para que equipamentos importantes não fiquem obsoletos. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, convidado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa […]
