Sistema de Registro de Preço é tema de 7° encontro do ciclo de palestras sobre Nova Lei de Licitações
Servidores de diferentes instituições foram capacitados em mais uma etapa do ciclo de palestras sobre a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21), do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Nesta quarta-feira (17), o auditor federal do Tribunal de Contas da União (TCU) Sandro Bernardes abordou as mudanças no Sistema de Registro de Preços. Pós-graduado […]
Paim pede engajamento da sociedade contra abuso sexual de crianças
Em pronunciamento nesta quarta-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) falou sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. A data foi escolhida em memória da morte da menina Araceli Cabrera Sánches Crespo, estuprada e morta aos 8 anos de idade, em […]
CCJ aprova projeto que mantém direito a reparação civil após extinção da punibilidade
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica o Código Civil para estabelecer que a extinção da punibilidade não prejudica a reparação civil. O relator, deputado Marangoni (União-SP), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 590/22, do deputado Pinheirinho (PP-MG), com emendas que ampliam o […]
Governador Mauro Mendes entrega nova Delegacia em Sorriso
O governador Mauro Mendes entrega, nesta sexta-feira (19.05), a nova Delegacia da Polícia Civil de Sorriso, na região norte do estado. Mauro Mendes chega ao município no período da manhã, às 8h, e participa da inauguração da Escola Municipal São Domingos. A partir das 8h30, o governador vistoria as novas instalações da delegacia e entrega […]
Palestras em escolas e panfletagem integram programação em Cuiabá
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá, participa nesta quinta-feira das ações alusivas ao 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. A mobilização é promovida pela Rede Protege, da qual o […]
IPTU Sustentável: Mais de 1.100 munícipes já foram contemplados
O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) Sustentável, idealizado pela gestão Emanuel Pinheiro e regulamentado pela lei municipal nº 515/2022, desde que entrou em vigor, na capital, já conta com mais de 1.100 municípios contemplados com os benefícios tributários. Implantação de energia solar e calçadas verdes lideram a lista das medidas adotadas […]
O que é o decreto de ‘morte cruzada’ dado por Lasso no Equador?
Reprodução / Getty Images Guillermo Lasso derrotou seu adversário nas eleições com diferença de 5% nas urnas nas eleições do Equador O presidente do Equador , Guillermo Lasso , decretou nesta quarta-feira (17) a cláusula constitucional ” morte cruzada “, ao qual dissolve a Assembleia Nacional, convocando novas eleições no país. Assim, o decreto faz […]
Abertura de creches públicas na periferia pode ter mais recursos, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de Leila Barros (PDT-DF) que facilita a abertura de creches e a instalação de equipamentos públicos voltados à educação, cultura e lazer para crianças em comunidades que não concluíram processos de regularização fundiária (PL 1.301/2019). A análise deste projeto segue agora para a Comissão […]
Tratamento contra glaucoma afastou 1,3 milhão do risco de cegueira
Dados do Conselho Brasileiro de Oftalmologia indicam que, nos últimos cinco anos, profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) afastaram pelo menos 1,3 milhão de brasileiros do risco de cegueira por glaucoma. A doença é a maior causa evitável de cegueira no mundo. De acordo com a entidade, entre 2019 e 2022, tratamentos clínicos e cirúrgicos […]
PF cumpre mandado de prisão civil em embarcação na Baía de Guanabara
Niterói/RJ – Na tarde de hoje, 17/5, a Polícia Federal prendeu um foragido da justiça, acusado de não pagar pensão alimentícia, em uma embarcação atracada na Baía de Guanabara, em Niterói/RJ. O preso, de 43 anos e nascido em Uberaba/MG, estava embarcado em um navio que presta serviços offshore, utilizado para realizar e supervisionar a […]
