Pesquisa do Ipea aponta falha em ações criminais por tráfico de drogas

A quantidade de drogas apreendidas nos processos criminais na Justiça brasileira não segue um padrão único, o que dificulta a definição se o que foi registrado se refere à massa bruta em gramas ou líquida. A diferença pode ser decisiva no julgamento de usuários e traficantes de drogas. A conclusão é do estudo “Critérios objetivos no processamento criminal por tráfico […]

Debate vai do crédito rural ao crédito de carbono em painel do II Congresso Nacional dos Tribunais de Contas

Foto: Thiago Bergamasco Desenvolvimento sustentável: do crédito rural ao crédito de carbono, esse foi o tema do oitavo painel do II Congresso Nacional dos Tribunais de Contas, realizado nesta terça-feira (23). Com a presença de especialistas em direito, economia, agronegócio e sustentabilidade, o debate envolveu a atual conjuntura do mercado financeiro rural, caminhos para a […]

Comissão de Trabalho aprecia 44 proposições em reunião nesta terça

A Comissão de Trabalho e Administração Pública da Assembleia Legislativa de Mato Grosso apreciou 44 proposições durante a quarta reunião ordinária, realizada na tarde desta terça-feira (23), sendo 42 projetos de lei e dois projetos de lei complementar. Do total de proposições apreciadas, 40 tiveram pareceres favoráveis aprovados pelos deputados Beto Dois a Um (PSB- […]

Interação entre equipes da DAE e do interior fortalecem ações da Polícia Civil de MT

Eficiência administrativa, uniformidade de procedimentos, integração, compartilhamento de informações e interação entre as unidades policiais, foram os temas principais da reunião realizada, na manhã desta terça-feira (23.05), pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE) em parceria com a Academia de Polícia (Acadepol) com a presença investigadores, escrivães e delegados das 13 Regionais do interior do estado. […]

STF autoriza PF retomar investigação contra presidente da CPI do MST

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a continuidade da investigação aberta para apurar o suposto envolvimento do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), com atos antidemocráticos. A decisão de Moraes foi assinada no dia 17 deste mês e veio à tona hoje (23) […]

Evento marca 1º Dia da Diversidade Cultural após recriação do Minc

Um grupo de artistas, agentes culturais e representantes do Ministério da Cultura (Minc) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) se reuniu nesta terça-feira (23), em Brasília, para celebrar o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento. A data é comemorada desde 2002, quando […]

Bairro de VG recebe atendimento da Ouvidoria do MPMT nesta quarta 

O projeto Ouvidoria Itinerante estará no bairro Carrapicho, em Várzea Grande, nesta quarta-feira (24), com objetivo de levantar junto aos moradores as demandas coletivas relacionadas à saúde, educação, cidadania, segurança, meio ambiente, crianças e adolescentes, idosos, consumidor, pessoas com deficiência, infraestrutura e combate à criminalidade. Os atendimentos ocorrem na Escola de Futebol do Operário, das […]

Governo vai eliminar pontes de madeira da Transpantaneira

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) trabalha para eliminar todas as pontes de madeira da Rodovia Transpantaneira (MT-060). Principal rota de acesso ao pantanal mato-grossense, a estrada parque tem 137 quilômetros de extensão e 120 pontes em seu trajeto, sendo que 66 delas são de madeira. Desde o início da atual gestão, […]

CCJR analisa 22 projetos em reunião ordinária na ALMT

Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), na tarde desta terça-feira (23), foram analisados 22 projetos que tramitam na Assembleia Legislativa. Entre eles, o Projeto de Lei 140/2023, que altera e acrescenta dispositivos à Lei 10.949 de 2019, sobre a Criação do Programa de Prevenção e Combate a Jogos que induzem crianças […]