Sefaz realiza audiência pública para debater diretrizes orçamentárias de 2024 nesta quarta-feira (24)
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realiza nesta, quarta-feira (24.05), às 15 horas, audiência pública para debater junto a sociedade o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do exercício financeiro de 2024. Com transmissão online no canal da Sefaz no Youtube (Sefaz Mato Grosso), o evento é aberto a população. […]
“MT está à frente na corrida por fontes de energia limpas com 95% de geração renovável”, destaca secretária
Mato Grosso se destaca no cenário nacional de energia elétrica com 95% de geração renovável, de acordo com dados do Ministério de Minas e Energia (MME). Isso coloca o Estado à frente da corrida energética por fontes limpas. A informação é da secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e presidente da Associação Brasileira de […]
Semob notifica proprietários de veículos apreendidos há mais de 60 dias
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) publicou nesta terça-feira (23), o edital de notificação de veículos apreendidos, recolhidos e removidos há mais de 60 dias e não que não foram retirados por seus proprietários, bancos e/ou financeiras e seguradoras dentro dos prazos e formas da legislação pertinente. O documento trata da notificação para aqueles […]
Stopa destaca Prefeitura como agente de fomento ao desenvolvimento e renda durante inauguração de empresa
O vice-prefeito da capital, José Roberto Stopa, participou, na manhã desta terça-feira (23), da solenidade de inauguração do 12º Centro de Distribuição do grupo Raia Drogasil (RD), localizado no Distrito Industrial. O novo empreendimento, além de alavancar a economia local, é responsável, atualmente, pela geração de mais de 200 vagas de emprego. Em seu discurso, […]
Idoso acolhido em unidade da Assistência Social procura sobrinha em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, abriga desde a última sexta-feira (19), o senho Geneci Barros, 78 anos, encaminhado pela Polícia Militar, pois encontrava-se perdido na capital. Ele veio da cidade de Toledo (Paraná) em busca da sobrinha Creuza da Silva, residente […]
Adiada votação do projeto que cria avaliação de benefícios fiscais
Foi adiada a votação em Plenário do projeto de lei que define mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos fiscais concedidos a empresas pela União e que resultem em diminuição da arrecadação ou aumento de despesas (PLP 41/2019). O texto estava na pauta do Plenário desta terça (23). O pedido de adiamento partiu do senador […]
Conselheiro Antonio Joaquim defende tratamento diferenciado para o Fundeb e apoia nota conjunta
Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT O presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, defendeu nesta terça-feira (23/5) a exclusão do Fundeb dos limites de gastos previstos pelo projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal, em trâmite no Congresso Nacional. A medida estava prevista no texto original do projeto de lei […]
Palavra da mulher é suficiente para direito à medida protetiva de urgência, diz lei Maria da Penha
A palavra da mulher vítima de violência doméstica e familiar é suficiente para concessão de medida protetiva de urgência, independentemente da existência ou não de boletim de ocorrência, inquérito policial ou processo civil ou criminal em face do agressor. Além disso, a medida deve vigorar pelo tempo em que perdurar o risco à integridade da […]
Chico Rodrigues destaca alternativa a PEC da reforma tributária
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) deu destaque, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (23), para a proposta de emenda à Constituição 46/2022. A PEC, com o objetivo de simplificar a cobrança dos impostos sobre o consumo, foi apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e poderia ser “uma alternativa viável” às PECs 45 e 110, de 2019, […]
Pacheco repudia ataques racistas contra Vinícius Jr.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou “absoluto e veemente” repúdio aos atos de racismo contra o jogador de futebol Vinicius Junior, do Real Madrid, em partida do Campeonato Espanhol no domingo (21), na cidade de Valência. No início da sessão deliberativa desta terça-feira (23), Pacheco parabenizou as autoridades espanholas pelas prisões de torcedores envolvidos […]
