Publicado resultado da Etapa de Habilitação do Edital de Premiação Sérgio Mamberti
Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), publicou, nesta quarta-feira (17), o Resultado Final da Etapa de Habilitação do Edital de Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti, no Diário Oficial da União. No documento, são encontradas a relação das candidaturas habilitadas e das inabilitadas, a nota final da Etapa […]
BENEFÍCIO ADQUIRIDO
O artigo 468 da CLT proíbe alterações de contratos individuais de trabalho que causem prejuízo ao empregado. Já de acordo com a Súmula 51 do Tribunal Superior do Trabalho, cláusulas regulamentares que revoguem ou alterem vantagens anteriormente concedidas só atingem os trabalhadores admitidos após as mudanças. Assim, a 5ª Turma do TST condenou a Empresa […]
MinC divulga informações sobre Edital de Premiação – Construção Nacional da Cultura Hip-Hop 2023
A Comissão de Seleção do Edital de Premiação – Construção Nacional da Cultura Hip-Hop 2023 realizou, nesta semana, entre os dias 8 e 12 de abril, as reuniões regionais para garantir a análise equilibrada com relação aos elementos da cultura Hip-Hop: o disc jockey – DJ; o breaking; o mestre de cerimônias – MC; o […]
CEUs da Cultura: MinC abre segunda chamada para seleção de propostas
O Ministério da Cultura (MinC) abriu uma segunda chamada para seleção de propostas para a implantação dos CEUs da Cultura pelos estados e Distrito Federal. A portaria, publicada nesta sexta-feira (12), traz a lista com os municípios aptos para receber os equipamentos culturais e um manual com orientações para os gestores públicos, também disponível na […]
MinC prorroga publicação do resultado definitivo do Programa Rouanet Norte
O resultado final dos selecionados no Programa Rouanet Norte, que deveria ser divulgado nesta sexta-feira, 12, foi adiado para o dia 26 de abril. De acordo com o Ministério da Cultura (MinC), em publicação realizada na manhã de hoje, o motivo da prorrogação da data se deu devido ao grande número de recursos apresentados pelos […]
Entenda o que é o Sistema Nacional de Cultura, sancionado por Lula nesta quinta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) sancionou nesta quinta-feira (4) lei que regulamenta o Sistema Nacional de Cultura (SNC), durante um evento em Recife, em Pernambuco. O SNC é um processo de gestão e promoção das políticas públicas da cultura que tem sido comparado ao Sistema Único de Saúde(SUS), mas na área da cultura. Segundo […]
Pindorama e Abreulândia recebem projeto com cinema, teatro, palestras e troca de lâmpadas gratuita
Entre os dias 02 e 04 de abril os caminhões do Projeto Nossa Energia – Edição Ligados estarão nos municípios de Abreulândia e Pindorama realizando troca de lâmpadas usadas fluorescentes ou incandescentes, por lâmpadas novas, de tecnologia LED, além de palestras, cinema e atividades culturais e muita informação para a população das cidades. O projeto […]
Lei Paulo Gustavo: Resultados da habilitação documental dos suplentes são divulgados pelo Governo do Tocantins
O Governo do Tocantins, através da Secretaria da Cultura (Secult), divulgou nesta terça-feira, 2, os resultados da fase de habilitação documental dos suplentes convocados em 1ª chamada nos editais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022). Os resultados estão disponíveis no site da Secult e serão publicados no […]
MINC PUBLICA PORTARIA E FORMULÁRIO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA PNAB E DIVULGA MATERIAL DE APΟΙΟ
MinC publica Portaria e Formulário do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR). Foi publicada a Portaria MinC nº 119/2024, que dispõe sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR). Conforme divulgado na semana passada, o Formulário de Preenchimento do PAAR já está disponível no site da PNAB. Para quem não conseguiu acompanhar ao […]
Programa Petrobras Cultural: cultura é energia
A Petrobrás possui uma história de mais 40 anos acreditando de forma contínua na cultura como elemento transformador e fonte de energia para a sociedade. Apoiando projetos únicos e também parcerias de longo prazo, construímos uma relação de respeito e colaboração com realizadores e iniciativas de todo o país. O Programa Petrobras Cultural tem a […]
