4ª Conferência Nacional de Cultura debaterá três propostas com foco nos direitos culturais das crianças
Sessenta pessoas formaram o coletivo responsável por encaminhar as prioridades que serão encaminhadas à etapa nacional A criação do Plano Nacional Cultura Infância, do Fundo Nacional Cultura Infância e de cotas afirmativas dentro do orçamento das políticas culturais para a promoção de ações direcionadas ao público infantil, de até 12 anos de idade, são as […]
Contratação de shows de artistas regionais em eventos públicos poderá ser obrigatória no Tocantins
A contratação de artistas locais pode se tornar obrigatória na abertura de shows e outras modalidades de eventos culturais financiados com recursos públicos do Governo do Estado. Proposituras com esse teor foram protocoladas na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) pelas deputadas Janad Valcari (PL) e Vanda Monteiro (UB) e devem tramitar nas próximas sessões da […]
Coletivo pede à prefeita Cinthia Ribeiro o reconhecimento oficial do carnaval de rua em Palmas
Nesta segunda-feira (12/2), o Coletivo SOMOS lançou um pedido à prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), para que seja estabelecida em lei a garantia do Carnaval Popular de Rua em Palmas. O pedido foi feito através das redes sociais do grupo. O Coletivo argumenta que, atualmente, existe uma lei municipal de 2017 que institui a […]
Senado aprova a Lei 14.532/2023 que torna a injúria racial imprescritível e inafiançável
Quando a dignidade de uma pessoa em particular é ultrajada em virtude de sua raça, cor, etnia, religião ou origem nacional, a ação se configura como delito de injúria racial. A injúria racial, além de ferir a dignidade individual, perpetua a discriminação e prejudica a harmonia social. A legislação contra a injúria racial busca reforçar […]
