Conselho de Políticas Culturais do Tocantins abre inscrições para representantes da sociedade civil no biênio 2024-2026
Etapa faz parte do processo eleitoral do conselho que definirá os 14 titulares e suplentes de cada Câmara Setorial; inscrições vão até dia 4 de setembro Está aberto o prazo para que fazedores de cultura interessados em atuarem como conselheiros no Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO) se cadastrem. As inscrições devem ser feitas […]
Quadrilha junina é reconhecida como manifestação da cultura nacional
Lei foi sancionada pelo presidente Lula nesta segunda-feira (24) esta segunda-feira (24), Dia de São João, a quadrilha junina foi reconhecida como manifestação da cultura nacional. A Lei Nº 14.900/2024 torna oficial a decisão. Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). […]
Senado vota regras de apoio ao setor de eventos nesta terça
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, o projeto de lei que estabelece novas regras para os incentivos ao setor de eventos (PL 1.026/2024). A proposta prorroga e reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Aprovado pela Câmara em 23 de abril, o projeto determina o […]
Valorizando a cultura!
Nesta quarta-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que representa um avanço significativo para a proteção dos trabalhadores em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. A medida atribui medidas especiais de proteção trabalhista a esses profissionais, reconhecendo os desafios enfrentados por eles em seus locais […]
Dia Nacional da Mulher Sambista
“Sonho meu, sonho meu. Vai buscar, quem mora longe, sonho meu”. Os inúmeros feitos da compositora, cantora e instrumentista Ivone Lara, fizeram com que o presidente da república instituísse o 13 de abril como o Dia Nacional da Mulher Sambista, data de nascimento da artista. A instituição dessa data é um reconhecimento justo, necessário, e […]
Lei cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras de ensino, foi ampliada pelo Congresso Nacional, que criou o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, além de somar aos espaços de democratização da informação outras finalidades, como encontro de lazer e suporte às comunidades. A versão atualizada foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio […]
Marco Legal dos Games vai à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Games regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e uso comercial deles no Brasil. A partir desta aprovação, a proposta será enviada à sanção presidencial. Na definição de jogos eletrônicos, […]
Sancionada a lei que cria o Dia da Mulher Sambista
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei que cria o Dia da Mulher Sambista, que será comemorado em 13 de abril. A data escolhida marca o nascimento de Yvonne Lara Costa, compositora, cantora e instrumentista, mais conhecida como Dona Ivone. A carioca é denominada a rainha do samba e grande dama do samba. Lara marcou […]
MinC realiza live sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB nesta quarta-feira, 27
Transmissão será realizada pelo canal oficial do Ministério da Cultura no Youtube O documento é essencial para que as unidades federativas consigam executar os recursos da PNAB file_download O Ministério da Cultura (MinC) realizada nesta quarta-feira, 27, uma live programada em seu canal oficial no Youtube, a partir das 16h, para falar sobre o Plano Anual […]
Prefeitura de Palmas proíbe utilização do Centro Cultural para formaturas e outros eventos
A proibição do uso do Centro Cultural Dom Agostinho para formaturas, repercutiu entre os vereadores na sessão ordinária desta segunda-feira (18), na Câmara de Palmas, Sul do Paraná. Decreto assinado pelo prefeito e publicado em Diário Oficial no inicio do mês, autoriza o uso do Centro Cultural apenas para atividades de natureza cultural, como música, […]
