PNAB: Governo do Tocantins divulga resultados de editais da Política Nacional de Cultura Viva

Estão disponíveis os resultados das etapas atuais dos editais da Política Nacional de Cultura Viva, lançados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), lançados pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult). Foram divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 9, o resultado preliminar da etapa de habilitação do […]

Tocantins lidera execução de recursos da PNAB entre os estados brasileiros

O Tocantins alcançou o primeiro lugar entre os estados brasileiros na execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), de acordo com o Painel de Dados da PNAB atualizado dia 1º de janeiro. Isso significa que dos R$ 19 milhões repassados pelo Ministério da Cultura ao Governo do Tocantins em dezembro de […]

Governo do Tocantins começa a fazer os primeiros pagamentos da PNAB

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), deu início aos pagamentos de editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) lançados em agosto deste ano. São 358 fazedores de cultura contemplados em oito dos 13 editais totalizando mais de R$ 15,6 milhões injetados na economia criativa do estado. […]

Secult notifica beneficiários da Lei Aldir Blanc I para regularizar prestações de contas

A Secretaria da Cultura (Secult) notificou os proponentes contemplados nos editais da Lei Aldir Blanc I quanto à regularização de pendências nas prestações de contas. O prazo final para envio dos documentos faltantes é domingo, 22 de dezembro. A ação visa corrigir inconsistências identificadas nos processos, como ausência de documentos comprobatórios, relatórios incompletos e falta […]

Pnab: Governo do Tocantins divulga resultado final da avaliação dos editais Culturas Indígenas e Culturas Quilombolas

Proponentes dos editais Culturas Quilombolas (nº 32) e Culturas Indígenas (nº 31), lançados pelo Governo do Tocantins via Secretaria da Cultura (Secult), já podem conferir os resultados finais da etapa de avaliação das inscrições nos certames no Diário Oficial do Estado (DOE), na plataforma pnab.cultura.to.gov e no site oficial da Secretaria da Cultura (Secult), na aba “Política […]

Prorrogados os prazos de execução da Lei Aldir Blanc

Publicado nesta sexta-feira (22), o Decreto Nº 12.257 altera os prazos de execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele prevê que estados, Distrito Federal e municípios terão até 30 de junho de 2025 para executar os valores recebidos no primeiro ano da Política. […]