O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), divulgou nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, os resultados finais dos editais Artes Tocantins 2023 (nº 19/2023) e Audiovisual Tocantins 2023 (n° 23/2023), lançados com recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022). A lista completa pode ser consultada pelos proponentes no site da Secult e também será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Proponentes selecionados devem ficar atentos ao prazo para a assinatura do termo para recebimento dos recursos, que termina na próxima segunda-feira, 5. O documento estará disponível para assinatura no primeiro dia útil após a publicação dos resultados.
De acordo com as listas divulgadas, foram contemplados candidatos de municípios como Palmas, Gurupi, Araguaína, Porto Nacional, Tocantinópolis, Pedro Afonso, Dianópolis, Monte do Carmo, Miranorte, Pequizeiro, Babaçulândia, entre outras localidades do Estado. Ao todo, no edital nº 19, foram 131 candidatos selecionados e 245 suplentes. Já no edital nº 23, foram 69 selecionados e 104 suplentes.
Passo a passo
Para garantir o recebimento dos recursos da LPG, contemplados nos dois editais deverão realizar o seguinte procedimento:
1) Acessar a plataforma lpg.to.gov.br;
2) Na área do proponente, clicar nos 3 pontinhos na parte de “Ação”;
3) Em seguida, clicar em “Termos”;
4) Baixar o documento disponibilizado;
5) Assinar o seu documento (eletronicamente ou por escrito);
6) Caso faça por escrito, escanear o documento assinado;
7) Clicar em “Selecionar arquivo”;
8) Inserir o documento de volta na plataforma;
9) Clicar em “Enviar arquivo”.
Editais
Com o objetivo de fomentar iniciativas dos fazedores de arte e cultura do estado, o edital Artes Tocantins 2023 tem um investimento de R$ 3.810.000,00 e contempla projetos em três categorias: Linguagens Artísticas, Áreas Técnicas e Primeiro Fomento. No que diz respeito ao edital Audiovisual Tocantins 2023, que possui um investimento de R$ 17.847.000,00, são contemplados projetos em quatro categorias: Produções Audiovisuais, Reformas e Manutenções, Capacitação e Projetos para apoio às micro e pequenas empresas e para distribuição de obra audiovisual. Mais informações sobre esses e outros editais podem ser consultadas no site to.gov.br/secult.
