Em reunião itinerante em Cuiabá, CNIC aprova execução de projetos no total de R$ 352 milhões pela Lei Rouanet
Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), órgão colegiado que subsidia o Ministério da Cultura (MinC) nas decisões sobre propostaS à Lei Rouanet, autorizou a execução e continuidade de captação de 275 projetos culturais a serem realizados por meio do mecanismo. O total aprovado corresponde a R$ 352,3 milhões, que devem ser captados pelos proponentes […]
Territórios criativos passam a ser elegíveis em financiamentos oriundos dos incentivos fiscais da Lei Rouanet
O Ministério da Cultura publicou, nesta quinta-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa Nº 13, que estabelece novas possibilidades de uso dos recursos da Lei Rouanet para promoção do desenvolvimento sustentável de territórios criativos brasileiros. Trata-se de uma forma de financiamento direcionada para o fortalecimento da economia criativa de uma região, estado, […]
MinC disponibiliza minutas de editais para a PNAB
Nesta semana, o Ministério da Cultura (MinC) disponibilizou duas minutas de editais para a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os documentos são modelos que poderão ser utilizados nas esferas municipais, estaduais e distritais de cultura para garantir a execução dos recursos. As minutas podem ser encontradas neste link. Um dos modelos é […]
Programa de Intercâmbio Cultural conclui primeiro ciclo com investimentos de R$ 2,8 milhões
Depois de possibilitar viagens de 257 agentes culturais para 19 países e 15 estados brasileiros, o Programa de Intercâmbio Cultural ficará suspenso de 9 de junho até agosto deste ano. Nesse período serão feitas melhorias no Sistema Mapa da Cultura, plataforma utilizada pelo Ministério da Cultura (MinC) para operacionalizar as inscrições desse e em outros […]
Agentes da Cultura: prazo de inscrição para os editais vai até 10 de junho
Está aberto até 10 de junho o prazo para as inscrições nos editais que vão selecionar Agentes Territoriais de Cultura. O que é o Edital dos Agentes Territoriais de Cultura? É um edital de chamamento público dos Institutos Federais Parceiros do Ministério da Cultura para selecionar Agentes Territoriais de Cultura, que irão desenvolver, em suas […]
Seleção CAIXA Cultural-Programação 2025
A transformação vai começar! E você está convidado a participar. Chegou a hora da CAIXA Cultural começar a planejar a programação de 2025. Num fluxo contínuo de renovação, a CAIXA Cultural dá início à seleção de novos projetos que poderão circular em suas sete unidades, possibilitando que artistas e produtores desenvolvam suas criações e proporcionem […]
Governo do Tocantins envia Plano Anual de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc ao Ministério da Cultura
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), enviou ao Ministério da Cultura (MinC) nesta quarta-feira, 29, o Plano Anual de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PAAR), ação que se dá antes do encerramento do prazo final para envio, que estava previsto para o dia 31 de maio e […]
Agenda de reuniões do fórum nacional de secretários e dirigentes estaduais de cultura em Brasília
Nesta terça-feira, 28/05, e quarta-feira, 29/05, Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura se reúnem em Brasília para uma avaliação conjunta da implementação da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc, com a Secretaria dos Comitês de Cultura do MinC. O objetivo é identificar os principais desafios e propor soluções para a implementação dessas […]
MinC prorroga inscrições para editais que vão selecionar Agentes Territoriais de Cultura
O prazo para inscrição nos editais que vão selecionar Agentes Territoriais de Cultura em todo o país foi prorrogado até o dia 10 de junho. A decisão foi anunciada nesta segunda (27), data em que as inscrições seriam encerradas nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. O Sul já tinha um prazo maior, diante da situação […]
Conselho de Políticas Culturais do Tocantins aprova Plano Anual de Aplicação dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc
Foi aprovado nesta sexta-feira, 24, durante a 16ª reunião ordinária do Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO), o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc. O documento está previsto na lei nº 14.399 da Pnab e detalha o Plano de Ação enviado ao Ministério da Cultura (MinC). Ainda durante […]
